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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 141.754,84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Autor:

RODRIGO GOMES SERRÃO· OAB SP 255252· CPF 273.***.***-06

Autor:

ANDRÉ VINICIUS SILVA· OAB SP 342940· CPF 404.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 141.754,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCPF

EDMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Reu:

ADRIANA FUGAGNOLLI· CPF 191.***.***-64

Reu:

CLAUDIO MONTENEGRO NUNES· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Informação (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EDMAR GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA FUGAGNOLLI· OAB SP 140789· CPF 191.***.***-64

Autor:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Autor:

RODRIGO GOMES SERRÃO· OAB SP 255252· CPF 273.***.***-06

Autor:

ANDRÉ VINICIUS SILVA· OAB SP 342940· CPF 404.***.***-74

Reu:

ADRIANA FUGAGNOLLI· OAB SP 140789· CPF 191.***.***-64

Reu:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Reu:

RODRIGO GOMES SERRÃO· OAB SP 255252· CPF 273.***.***-06

Reu:

ANDRÉ VINICIUS SILVA· OAB SP 342940· CPF 404.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000794-10.2015.8.26.0315 (apensado ao processo 0001837-48.2005.8.26.0315) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Edmar Gomes de Oliveira - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópias da sentença, v. Acórdão e transito em julgado para os autos principais. No mais, reporto-me à decisão de fls. 343. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OA... (15/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

15/08/2003

Valor

R$ 14.500,00

Autor

MARINO PASCOALINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA PAVIANI· CPF 180.***.***-18

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

CLAUDIO MONTENEGRO NUNES· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO PASCOALINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2008

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO PASCOALINCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARINO PASCOALINCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

LEONARDO DAMATO MACHADO· CPF 334.***.***-03

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

LEONARDO DAMATO MACHADO· CPF 334.***.***-03

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO MARINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB SP 085520· CPF 021.***.***-00

Reu:

LEONARDO KOKICHI OTA· CPF 282.***.***-90

Reu:

CLAUDIO MONTENEGRO NUNES· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB SP 085520· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO MARINHO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KOKICHI OTA· CPF 282.***.***-90

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB SP 085520· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO MARINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB SP 085520· CPF 021.***.***-00

Reu:

LEONARDO KOKICHI OTA· CPF 282.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO MARINHO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB SP 085520· CPF 021.***.***-00

Reu:

LEONARDO KOKICHI OTA· CPF 282.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA FLORCPF

JULIANA FLORCPF

RODRIGO FLORCPF

REGINALDO FLORCPF

ADILSON FLORCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FLORCPF

REGINALDO FLORCPF

TAIS FERNANDA FLORCPF

RODRIGO FLORCPF

CARLOS EDUARDO FLORCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Reu:

CLAUDIO MONTENEGRO NUNES· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA APARECIDA DE JESUS CARVALHO FRAGNANICPF

WANDERLEY BARBOSA

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Autor:

MARCELO STOLF SIMOES· OAB SP 131270· CPF 115.***.***-01

Autor:

JULIANA DE CASSIA BONASSA· OAB SP 165246· CPF 190.***.***-89

Autor:

IVO GOMES· OAB SP 106148

Reu:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Reu:

MARCELO STOLF SIMOES· OAB SP 131270· CPF 115.***.***-01

Reu:

JULIANA DE CASSIA BONASSA· OAB SP 165246· CPF 190.***.***-89

Reu:

IVO GOMES· OAB SP 106148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000033-97.2009.8.26.0511 (apensado ao processo 0000457-91.1999.8.26.0511) (511.01.2009.000033) - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Instituto Nacional de Seguro Social - Wanderley Barbosa - - Maria Aparecida de Jesus Carvalho Fragnani - Ciência às partes do retornodosautosda E. Superior Instância. Se o caso, o cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicad... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIS CARLOS DE MELO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EVANDO GUIMARÃES· OAB SP 204341· CPF 281.***.***-92

Reu:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 122.349,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONAL

Reu

ELETROMETALURGICA FIRENZE IND E COM LTDACNPJ

IGNES APARECIDA OSSANI DE LUCACPF

NICOLA DE LUCACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GULLO JUNIOR· OAB SP 36838· CPF 821.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Autor:

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

Autor:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

Reu:

ANTONIO JOSE VIOTTO· OAB SP 101944· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ MARIA CANCIAN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ· OAB SP 197054· CPF 271.***.***-45

Autor:

MARLON AUGUSTO FERRAZ· OAB SP 135233· CPF 099.***.***-56

Reu:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA GHIRALDI TEZOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA· OAB SP 389530· CPF 396.***.***-47

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Reu:

FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA· OAB SP 170592· CPF 294.***.***-80

Reu:

ANDERSON ALVES TEODORO· OAB SP 333185· CPF 277.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE· OAB SP 206809· CPF 300.***.***-55

Reu:

LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS· OAB SP 207183· CPF 278.***.***-06

Reu:

EDELTON CARBINATTO· OAB SP 327375· CPF 272.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DA SILVA

JOSE MARCOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Reu:

ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO· OAB SP 139458· CPF 168.***.***-69

Reu:

CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Reu:

DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA· OAB SP 284895· CPF 877.***.***-04

Reu:

EDELTON CARBINATTO· OAB SP 327375· CPF 272.***.***-27

Reu:

FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA· OAB SP 170592· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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