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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 7.871,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO NATAL

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 75.672,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 75.672,19

Autor

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

SOLAR DECORACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto aos apelantes, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violação à dialeticidade arguida nas contrarrazões de SOLAR DECORAÇÕES EIRELI – ME (ID 82311981). Intime-se. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 21 de maio de 2026 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0601 (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 7.562,91

Autor

CLÁUDIO NATAL SILVEIRACPF

Reu

VANDERLEIA DA SILVA BEZERRA CASTROCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Reu:

JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO NATAL SILVEIRACPF

Reu

VANDERLEIA DA SILVA BEZERRA CASTRO

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Autor:

JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Autor:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 009351

Autor:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 010095· CPF 797.***.***-72

Autor:

JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 004817· CPF 017.***.***-71

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Reu:

JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 009351

Reu:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 010095· CPF 797.***.***-72

Reu:

JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 004817· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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