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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 9.009,67

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO FETTERCPF

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARLI MARTINSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALLA FETTER· CPF 802.***.***-49

Outros

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FABIANA OLIVEIRA ALICRIM DA SILVACPF

WILLIAN ELER DA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAN REMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE VICENTE BALENSIEFER· OAB RO 6138· CPF 961.***.***-00

Autor:

CLAUDIA SALLA FETTER· CPF 802.***.***-49

Outros

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.531,90

Autor

MARIA GENI VIEIRA DA COSTA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALLA FETTER· CPF 802.***.***-49

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Outros

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENI VIEIRA DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Autor:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENI VIEIRA DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Autor:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 16.531,90 Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Processo n. 0007376-57.2014.8.22.0002 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ESPÓLIO: MARIA GENI VIEIRA DA COSTA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO ME... (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2008

Distribuição

05/04/2008

Valor

R$ 487.854,77

Último movimento: Publicado DECISÃO em 19/05/2026. (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2008

Distribuição

05/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO ALBERTO CASARIMCPF

GILMAR DE PAULA E SILVA

Reu

ALUISIO PASQUALINI DE ASSISCPF

IRMAOS PASQUALINI LTDA - ME

M A DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

SALVIANO SOARES NOBRE NETO· OAB RO 13009· CPF 856.***.***-49

Autor:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RO 5013· CPF 568.***.***-53

Reu:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

SALVIANO SOARES NOBRE NETO· OAB RO 13009· CPF 856.***.***-49

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RO 5013· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.056,25

Autor

LUIS ANDERSON PASSOS DE ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

CLAUDIA SALLA FETTER· CPF 802.***.***-49

Reu:

DIEGO RUFINO DE LIMA· OAB RO 11925· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 19.056,25

Autor

ERISVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS ANDERSON PASSOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALLA FETTER· CPF 802.***.***-49

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDERSON PASSOS DE ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

DIEGO RUFINO DE LIMA· OAB RO 11925· CPF 000.***.***-14

Autor:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

DIEGO RUFINO DE LIMA· OAB RO 11925· CPF 000.***.***-14

Reu:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDERSON PASSOS DE ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

DIEGO RUFINO DE LIMA· OAB RO 11925· CPF 000.***.***-14

Autor:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

DIEGO RUFINO DE LIMA· OAB RO 11925· CPF 000.***.***-14

Reu:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017418-02.2021.8.22.0002. REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960 Polo Passivo: ERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERIDO: CLAUDIA SALLA FETTER, OAB nº RO5897, DIEGO RUFINO DE LIMA, OAB nº RO11925 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.... (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO VALIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALLA· OAB RO 5897

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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