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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

COSTA AMARAL MODULARTE LTDA - ME

HELIO GOMES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

OLIVEIRA CASTELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Reu

DP JUNTO ÀS 6.ª E 28.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 15 )

ELAINE DE SOUZA BASTOS

Advogados

Autor:

ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA· OAB RJ 232963· CPF 123.***.***-03

Reu:

ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA· OAB RJ 232963· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 462682· CPF 458.***.***-36

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO ARRABALCPF

AGUIMAR LLEONARDELICPF

ALACILDA GUSMAO DA SILVACPF

ALDECIDES RODRIGUES DA SILVACPF

ALIANE SOARES DUARTECPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2628510/RO (2024/0109252-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: AGUIMAR LLEONARDELI EMBARGADO: ALACILDA GUSMAO DA SILVA EMBARGADO: ALDECIDES RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: ALIANE SOARES DUARTE EMBARGADO: ANA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ANDRELINA GARCIA DOS SANTOS LOPES EMBARGADO: ANEZIO VICENTE VITORIA EMBARGADO: ANTONIO ALVES SANTOS EMBARGADO: ANTONIO CARLOS GUARNIERI EMBARGADO: ANTONIO DE ARAUJO NETO EMBARGADO:... (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO ARRABALCPF

AGUIMAR LLEONARDELICPF

ALACILDA GUSMAO DA SILVACPF

ALDECIDES RODRIGUES DA SILVACPF

ALIANE SOARES DUARTECPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANTONIO DE ARAUJO NETOCPF

ANTONIO CARLOS GUARNIERICPF

ANTONIO ALVES SANTOSCPF

ANEZIO VICENTE VITORIACPF

+ 22 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRACPF

CILENE ABREU DE MATOSCPF

CICERA ADALJIZA DA SILVACPF

+ 22 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

10. ANTONIO CARLOS GUARNIERI (EMBARGADO)

11. ANTONIO DE ARAUJO NETO (EMBARGADO)

12. ANTONIO JOACY MARQUES DA SILVA (EMBARGADO)

13. ANTONIO SERGIO MELO DA CUNHA (EMBARGADO)

14. APARECIDA DE FATIMA CARDOSO (EMBARGADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 62.700,00

Autor

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008201-57.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRA, RUA DOS ZORÓS 145, 01 URUPÁ - 76900-190 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA PEREIRA, OAB nº RO2284A Polo Passivo: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, AGENCIA DE DEFESA IDARON,, QD 03, CASA 16, PARQUE DOS BURITIS - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURA... (06/08/2024)

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