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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

DK PRODUCOES

SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS· OAB MG 93772· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 167774910 (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DAS GRAÇAS MARTINS COELHOCPF

JOSE LUIZ MARTINS COELHO

Reu

GÍLSON LOPES AFONSOCPF

Advogados

Autor:

JEANE PERES LOUREIRO· OAB MG 105962

Autor:

EGLEA MARIA NEVES DE LIMA· OAB MG 44586

Autor:

SANDRO HENRIQUE PEDRETTI MENEZES· OAB MG 189358· CPF 830.***.***-78

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Autor:

THAIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 44420

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANE PERES LOUREIRO· OAB MG 105962

Reu:

EGLEA MARIA NEVES DE LIMA· OAB MG 44586

Reu:

SANDRO HENRIQUE PEDRETTI MENEZES· OAB MG 189358· CPF 830.***.***-78

Reu:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Reu:

THAIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 44420

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 6.195,80

Autor

JURACY DE AZEVEDO NEVESCPF

MARIA APARECIDA NEVESCPF

ANDRE FREITAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO MOREIRA DE MOURA· OAB MG 78746· CPF 936.***.***-87

Autor:

FERNANDA LEONARDO LUCINDO· OAB MG 110199· CPF 012.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS· OAB MG 93772· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2013

Distribuição

20/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JURACY DE AZEVEDO NEVESCPF

MARIA APARECIDA NEVESCPF

ANDRE FREITAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCO MOREIRA DE MOURA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FinsocialAção Rescisória

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

11/12/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

COSTAMAR TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS· OAB MG 93772· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LETICIA MARIA DA SILVEIRA GALVAO NUNESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO FILGUEIRAS NUNES· OAB MG 102597· CPF 013.***.***-70

Reu:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS· OAB MG 93772· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLEBSON EVANILSON DOS SANTOSCPF

QUIVIA CATIANE SANTOS VIEIRACPF

Reu

MARIA GABRIELA JACOME BARBOZACPF

DIOMAR NETTO

CLAUDIO ROBERTO

LUIZA SANTOS

Advogados

Autor:

LAISA PEREIRA JERICO· OAB BA 70115· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA PEREIRA JERICO em 26/05/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

Reu:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2014

Distribuição

24/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ALBINO GOMES DANTASCPF

Outros

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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