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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2003

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 11.204,51

Autor

BANCO BANESTADO S.A.CNPJ

Reu

CARLA APARECIDA FILIPINICPF

CLAUDIO JOSE TURINCPF

Outros

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A. (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 12.023,34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035422082015811004120250325150709 (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - FEITOS GERAIS

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

FERNANDA CARVALHO BAUNGART· OAB MT 15370· CPF 002.***.***-04

Autor:

GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA· OAB MS 11140· CPF 992.***.***-04

Autor:

BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE· OAB SP 346639· CPF 023.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Reu:

FERNANDA CARVALHO BAUNGART· OAB MT 15370· CPF 002.***.***-04

Reu:

GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA· OAB MS 11140· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

Reu

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 005985· CPF 774.***.***-91

Autor:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 029839· CPF 032.***.***-14

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 005985· CPF 774.***.***-91

Reu:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 029839· CPF 032.***.***-14

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0035422-08.2015.8.11.0041. Vistos etc. O recurso de apelação interposto pelo requerente foi improvido, conforme v. acordão id. 196619598, mantendo-se a sentença de improcedência, haja vista a rejeição de todos os recursos posteriores (id. 196619675 e 196619678). As partes foram intimadas sobre o retorno dos autos e o requerido Luiz Márcio, por seu patron... (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

Reu

LUIZ MARCIO BASTOS POMMOTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 005985· CPF 774.***.***-91

Autor:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 029839· CPF 032.***.***-14

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 005985· CPF 774.***.***-91

Reu:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 029839· CPF 032.***.***-14

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 13.026,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

SIRLEI ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO TURIN· CPF 514.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 8534· CPF 904.***.***-72

Reu:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI ASSIS DA SILVACPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2022 (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 13.026,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SIRLEI ASSIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Advogados

Autor:

AISSA KARIN GEHRING· OAB MT 5741· CPF 594.***.***-91

Autor:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 8534· CPF 904.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO· CPF 965.***.***-87

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Autor:

CASSÃO JURÊ FERREIRA SALES· OAB MT 9372· CPF 361.***.***-15

Reu:

ROBERTO APARECIDO TURIN· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

EstabilidadeAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SIRLEI ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0013421-92.2016.8.11.0041. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que a requerida Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no id. 127799683, juntou o ato de aposentadoria 012/2021, de 13 de janeiro de 2021, de forma que a situação funcional da requerida Sirlei Assis da Silva está abrangida pela modulação dos efeitos do julgamento proferido... (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO HORACIO DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SILVANA CORREA VIANNACPF

GILBERTO GOMESCPF

ROBERTO APARECIDO TURIN

CELIO JOUBERT FURIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Autor:

ANNA LUIZA PRADO FEUSER· OAB MT 16188· CPF 024.***.***-32

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (05/02/2025)

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