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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 45.611,09

Autor

ROGERIO SABINOCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

BISMARCK AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 222489· CPF 131.***.***-47

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAGOS S A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Reu

ROGERIO SABINO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Acórdão (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 94.150,44

Autor

AMELIA MARIA BOMFIM VILELACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA· CPF 054.***.***-48

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Outros

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA MARIA BOMFIM VILELACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 304.390,00

Autor

VICENTE DE PAULA DOS SANTOSCPF

WALTEIR BATISTA TEODOROCPF

WILSON CARLOS DA SILVACPF

SINDOMAR DA SILVA AZEVEDOCPF

WELLINGTON GONCALVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Outros

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122· CPF 014.***.***-33

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDOMAR DA SILVA AZEVEDOCPF

VICENTE DE PAULA DOS SANTOSCPF

WALTER DENILSON ESTEVESCPF

WELLINGTON GONCALVES FERREIRACPF

WILSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Reu:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GONCALVES FERREIRACPF

SINDOMAR DA SILVA AZEVEDOCPF

VICENTE DE PAULA DOS SANTOSCPF

WILSON CARLOS DA SILVACPF

WALTER DENILSON ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Reu:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 20.244,30

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GUILHERMINA MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Outros

RONALDO AVELINO SOARES JUNIOR· OAB MG 128340

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GUILHERMINA MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

RONALDO AVELINO SOARES JUNIOR· OAB MG 128340

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GUILHERMINA MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

RONALDO AVELINO SOARES JUNIOR· OAB MG 128340

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GUILHERMINA MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Reu:

RONALDO AVELINO SOARES JUNIOR· OAB MG 128340

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GUILHERMINA MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Reu:

RONALDO AVELINO SOARES JUNIOR· OAB MG 128340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

R$ 78.229,40

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIROCPF

Reu

EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIROCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Outros

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVA; Apelado(a)(s) - EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIRO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Reu:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVA

Reu

EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVA; Apelado(a)(s) - EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIRO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVA

Reu

EDMILSON TADEU SILVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2001

Distribuição

22/06/2001

Valor

R$ 476.043,20

Autor

VITOR ALVES DE CASTROCPF

ORDALIA RODRIGUES DE CASTROCPF

REINALDO ALVES DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO PEDRO RAGAZZICPF

PRES-CON SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA GOMES

Advogados

Autor:

MAURO MARIANO DA SILVA· OAB MG 33781· CPF 198.***.***-00

Autor:

GILIANE BARRETO· CPF 052.***.***-80

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

Reu:

PAULO COSTA DE SOUZA FILHO· OAB MG 100775· CPF 346.***.***-91

Outros

ALESSANDRA RABELO SILVEIRA· OAB MG 81261

PAULO APARECIDO AMARAL· OAB MG 51967· CPF 279.***.***-87

VLADER MARDEN MENDES· OAB MG 70136

CARLOS ALBERTO GARRIDO DE PAIVA FILHO· OAB MG 128267

ULISSES BORGES DE ALFENAS· OAB MG 136913· CPF 078.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

R$ 20.244,30

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Outros

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080· CPF 262.***.***-60

CLAUDIA MARY SILVA· OAB MG 121094· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARY SILVA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 20.244,30

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA· CPF 054.***.***-48

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA· OAB MG 121094· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARY SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/10/2025 (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

CLAUDIA MARY SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

CLAUDIA MARY SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 20.244,30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GISLENE ELIZABETE TAVARESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GISLENE ELIZABETE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GISLENE ELIZABETE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Reu

GISLENE ELIZABETE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Autor:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Reu:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE ELIZABETE TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/06/2026)

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