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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alcebiades De Queiroz Barata Filho Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Apelado: Orissio Investimentos E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Bernardo De Mello Lombardi (OAB:DF33124-A) Advogado: Bruno Bittar (OAB:DF16512-A) Advogado: Fernando Da Costa Tourinho Neto (OAB:BA2364-A) Advogado: Rafael Henrique Vieira (OAB:DF64954-A) Apelado: Fabio Rossi Advogad... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO ROSSICPF

CLAUDIO ROSSICPF

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Autor:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· CPF 002.***.***-04

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO ROSSICPF

CLAUDIO ROSSICPF

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO ROSSICPF

CLAUDIO ROSSICPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO· OAB BA 26005

Reu:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102

Reu:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· CPF 002.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 225.000,00

Autor

CLAUDIO ROSSICPF

FABIO ROSSICPF

Reu

AUSILEIDE SILVA PEZZANGORACPF

AFONSO SANTANA DE MIRANDACPF

AFONSO SANTANA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Autor:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO SANTANA DE MIRANDA em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDIO ROSSICPF

FABIO ROSSICPF

FABIO ROSSI

CLAUDIO ROSSI

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Autor:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 2364

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 34.703,36

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

CLAUDIA ROSSICPF

FERNANDA BERTOLUCCI ROSSICPF

Advogados

Autor:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 063891· CPF 498.***.***-53

Autor:

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO· OAB RS 077441· CPF 964.***.***-34

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA DE ROS· OAB RS 042714· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.810,91

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

CLAUDIA ROSSICPF

FERNANDA BERTOLUCCI ROSSICPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Autor:

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA· OAB RS 128640· CPF 039.***.***-56

Autor:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

Autor:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA DE ROS· OAB RS 042714· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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