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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: CLAUDIO SERGIO ALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIO SERGIO ALVES RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 12.143,60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

ERLY SOUZA FERREIRACPF

DANIEL LOPES GUIMARAESCPF

ANA MARA MAGALHAES OLIVEIRACPF

JURACI FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260

Autor:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872

Autor:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744

Reu:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

Reu

ALTIVO LOPES DE FARIA

ANA MARA MAGALHAES OLIVEIRA

DANIEL LOPES GUIMARAES

ELIANE APARECIDA ALVES RODRIGUES

ERLY SOUZA FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Autor:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Reu:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Reu:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

Reu

ALTIVO LOPES DE FARIA

ANA MARA MAGALHAES OLIVEIRA

DANIEL LOPES GUIMARAES

ELIANE APARECIDA ALVES RODRIGUES

ERLY SOUZA FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Autor:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Reu:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Reu:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0084454-77.2015.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 MARIA HELENA DE OLIVEIRA DIONIZIO CPF: 629.660.306-15 e outros Intimadas a... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA PAULA RIBEIRO

DAGUER BRASIL ISAACCPF

JOSÉ HUMBERTO DE CASTRO

LUIZ CLAUDIO ALVES

MARCELA APARECIDA CORTES QUEIROZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 91880· CPF 024.***.***-51

Autor:

VICENTE DE PAULA ARANTES· OAB MG 5128· CPF 038.***.***-20

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

EDESIO HENRIQUE SANTOS· OAB MG 90783· CPF 753.***.***-91

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Reu:

ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 91880· CPF 024.***.***-51

Reu:

VICENTE DE PAULA ARANTES· OAB MG 5128· CPF 038.***.***-20

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Reu:

EDESIO HENRIQUE SANTOS· OAB MG 90783· CPF 753.***.***-91

Reu:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

23/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA PAULA RIBEIRO

DAGUER BRASIL ISAACCPF

JOSÉ HUMBERTO DE CASTRO

LUIZ CLAUDIO ALVES

MARCELA APARECIDA CORTES QUEIROZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 91880· CPF 024.***.***-51

Autor:

VICENTE DE PAULA ARANTES· OAB MG 5128· CPF 038.***.***-20

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

EDESIO HENRIQUE SANTOS· OAB MG 90783· CPF 753.***.***-91

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Reu:

ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 91880· CPF 024.***.***-51

Reu:

VICENTE DE PAULA ARANTES· OAB MG 5128· CPF 038.***.***-20

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Reu:

EDESIO HENRIQUE SANTOS· OAB MG 90783· CPF 753.***.***-91

Reu:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1A. VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQÜENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes acerca da Certidão de Aprovação de Ofício Precatório das fls. 592 até 594, no prazo de 15 (quinze) dias. ** AVERBADO ** Adv - EDESIO HENRIQUE SANTOS, VICENTE DE PAULA ARANTES, ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA, KELLY ISABEL RE... (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 19.430,45

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA· OAB PA 7226· CPF 048.***.***-91

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES em 10/12/2024 23:59. (24/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

PABLO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DA SILVA ALVES

Reu

PABLO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DA SILVA ALVES

Reu

PABLO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001066-43.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: PABLO DA SILVA ALVES OUTROS PARTICIPANTES: [ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 329.261.462-72 (VÍTIMA), DIELE PEREIRA DA SILVA - CPF: 060.893.072-54 (TESTEMUNHA), ALDENOR RODRIGUES PEREIRA - CPF: 087.136.182-53 (TESTEMUNHA), LUIZ CLAUDIO ALVES - CPF: 298.162.892-53 (TESTEMUNHA), KATIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 848.289.782-91 (TESTEMUNHA), MARIA ALT... (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 12.382,60

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVESCPF

Reu

DANIEL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CARNEIRO PORTO· OAB PR 60489· CPF 013.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVES

Reu

DANIEL DE MELO

Advogados

Autor:

LUCAS CARNEIRO PORTO· OAB PR 60489· CPF 013.***.***-07

Autor:

LEONARDO MATEUS OLIVEIRA GRALAK· OAB PR 96860· CPF 103.***.***-80

Reu:

LUCAS CARNEIRO PORTO· OAB PR 60489· CPF 013.***.***-07

Reu:

LEONARDO MATEUS OLIVEIRA GRALAK· OAB PR 96860· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MOACIR DE SOUZA GALLCPF

CRISPIM DA SILVACPF

PERPETUA SIMOES DE ALMEIDA

WILSON REYS SANTOSCPF

BEATRIZ FERREIRA MILHAZESCPF

+ 50 outros

Reu

COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONFINANTES DOS IMOVEIS USUCAPIENDOS

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 050664· CPF 744.***.***-91

Autor:

LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA· OAB RJ 030641· CPF 128.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MAURICIO COLPAERT PINTO AMANDO· CPF 235.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS GOMES JUNIOR· CPF 026.***.***-19

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS· OAB RJ 080658· CPF 014.***.***-18

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 135365· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/1991

Distribuição

07/03/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA CRISTINA ALVES VALCPF

LUIZ CLAUDIO ALVES

MONICA BEATRIS ALVES ROMAOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MACHADO DA MOTTA· OAB RJ 94227· CPF 182.***.***-34

Autor:

ADEMAR MACHADO DA MOTTA· OAB RJ 094227· CPF 182.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIR CALIPO· OAB SP 204684· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIR CALIPO - SP204684-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para que se manifeste(m) sobre a petição apresentada ou doc... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa JudiciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIR CALIPO· OAB SP 204684· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 65.939,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO ALVESCPF

LCA ASSISTENCIA TECNICA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

VANESSA DONOFRIO· OAB SP 261969· CPF 255.***.***-19

Reu:

RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIZ CLAUDIO ALVES

Advogados

Reu:

RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA· OAB SP 385068

Reu:

VANESSA DONOFRIO· OAB SP 261969· CPF 255.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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