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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/1993

Distribuição

17/08/1993

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA ISABEL DE SOUZA BISPOCPF

Reu

ACRECE ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVO SOCIAL DOS EMPREGADOS DA CERB

Advogados

Autor:

JOAQUIM LOPES DA SILVA GONCALVES BARBOSA· OAB BA 8002· CPF 200.***.***-34

Reu:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Reu:

CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES· OAB BA 5637· CPF 076.***.***-91

Reu:

JOAO JUAREZ BARRETO· OAB BA 2095· CPF 000.***.***-15

Reu:

MARCELO JASSON BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 7172· CPF 175.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Isabel De Souza Bispo Advogado: Joaquim Lopes Da Silva Goncalves Barbosa (OAB:BA8002) Interessado: Acrece Associacao Cultural Recreativo Social Dos Empregados Da Cerb Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901) Advogado: Cleber Jordan Campelo Menezes (OAB:BA5637) Advogado: Joa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0024699-87.1993.8.05.000... (09/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 72.819,31

Último movimento: Processo Arquivado (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

Reu

GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA LUCIO LOIOLA· OAB GO 40674

Autor:

LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 51151· CPF 034.***.***-63

Autor:

ADRIANA SANTOS MARTINS· OAB GO 37843

Autor:

EULLA PAULA ALVES PARREIRA· OAB GO 69514

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB GO 25627

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA LUCIO LOIOLA· OAB GO 40674

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

ADRIANA SANTOS MARTINS· OAB DF 37843· CPF 900.***.***-87

Reu:

JÚLIA CAVALCANTE PAIVA· OAB DF 69514· CPF 061.***.***-38

Reu:

ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA· OAB DF 43569· CPF 023.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELIANA FERREIRA RODRIGUESCPF

ALCIDEA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

BOLIVAR JACOME DE ARAUJOCPF

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALCIDEA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

BOLIVAR JACOME DE ARAUJOCPF

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

ELIANA FERREIRA RODRIGUES

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDEA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

BOLIVAR JACOME DE ARAUJOCPF

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

ELIANA FERREIRA RODRIGUES

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 3.992,00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Autor:

NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO· OAB RN 19880· CPF 703.***.***-95

Último movimento: Documento (28/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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