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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 5.986,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIONOR PINHEIRO

Advogados

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: CLAUDIONOR PINHEIRO Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte executada intimada se manifestar acerca da certidão de id anterior. Prazo de 5 dias. Parauapebas/PA, 13 de agosto de 2025. MICHAEL ANDERSON SOARES MARINHO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digital... (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIONOR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIONOR PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de carta (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Rua C, s/n, Quadra Especial, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Telefone: (94) 3198-2175 [email protected] Número do Processo Digital: 0809731-31.2022.8.14.0040 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Moral (10433) RECLAMANTE: CLAUDIONOR PINHEIRO RECLAMADO: BANCO... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Reu

FRANCISCO DE ASSIS TAPAJOS VASCONCELOSCPF

MARCILIO COSTA PICANCOCPF

ALINE SAMPAIO VASCONCELOS

CLAUDIONOR SAMPAIO VASCONCELOSCPF

MANOEL DE JESUS FARIAS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

CAMILA DA SILVA RODRIGUES· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SAMPAIO VASCONCELOS em 09/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 2.344.105,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.344.105,89

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALINE SAMPAIO VASCONCELOS BRABOCPF

CLAUDIONOR SAMPAIO VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS TAPAJOS VASCONCELOSCPF

MARIA CONCEICAO SAMPAIO VASCONCELOSCPF

TAPAJOS MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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