CLAUDIR PEDRO TEIXEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JORGE RODRIGUES PINHEIRO

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BATISTA FREIRE· OAB ES 30255· CPF 017.***.***-47

Reu:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Reu:

ADEMIR JOSE DA SILVA· OAB ES 7457· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

TANIA MARIA GOMES DOS SANTOSCPF

CLIDENOR PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA TEIXEIRA

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

MARIA IVONEIDE DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA· OAB PI 8038· CPF 018.***.***-99

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

IGOR NUNES PEREIRA LEITE· OAB PI 7470· CPF 995.***.***-68

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

IGOR NUNES PEREIRA LEITE· OAB PI 7470· CPF 995.***.***-68

Autor:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

IGOR NUNES PEREIRA LEITE· OAB PI 7470· CPF 995.***.***-68

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

IGOR NUNES PEREIRA LEITE· OAB PI 7470· CPF 995.***.***-68

Autor:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

IGOR NUNES PEREIRA LEITE· OAB PI 7470· CPF 995.***.***-68

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CRUZ SOUSA, MARIA IVONEIDE DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO SOUSA, CLAUDIA TEIXEIRA, CLIDENOR PEREIRA DA SILVA, TANIA MARIA GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Nesta data junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco. TERESINA-PI, 12 de dezembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação -... (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLAUDIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Autor:

ANDREA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES· OAB MG 123795

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

ANDREA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES· OAB MG 123795

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000391-13.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO: CLAUDIA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2026. (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLAUDIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Autor:

ANDREA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES· OAB MG 123795

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

ANDREA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES· OAB MG 123795

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000391-13.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO: CLAUDIA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2026. (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.194,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRACPF

PEDRO TEIXEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR ORLETTI GADIOLI· OAB ES 17384· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 16.276,55

Autor

PEDRO TEIXEIRACPF

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO TEIXEIRA REQUERIDO: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 INTIMAÇÃO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, para ciência quanto à expedição de alvará/transferência de id 101175615. CARIACICA, 06/07/2026 Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NINA RODRIGUESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRA

ANTONIO JOSE BEZERRA SILVA

JOSE RIBAMAR SAMINEZ DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA NORONHA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155690MG, Dr(a). ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA NORONHA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155690MG, Dr(a). ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Recebimento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOAO HERCOLE GARBINCPF

Reu

ALBERTO MAGRINI

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

ESMERALDO COIMBRA

NATALICIO NOGUEIRA

OTAVIANO SILVEIRA GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YURI SILVA DIAS· CPF 106.***.***-10

Autor:

SUELI LOURENCO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB MT 23736· CPF 390.***.***-91

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Outros

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

ADRIANA DE SOUZA CALIXTO SANCHES· OAB PR 44152· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 495,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

PEDRO TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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