CLAYTON SALLES RENNO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· CPF 007.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Outros

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197774/RJ (2025/0049791-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 RECORRIDO: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADOS: VLADIMIR MUCURY CARDOSO - RJ102094 PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA - RJ114610 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 173000/2026 - EDcl no AgInt no (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003213542014402510120250217113234 (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/06/1998

Distribuição

12/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ANHANGUERA JUNDIAI LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS

Advogados

Autor:

ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA· CPF 023.***.***-26

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 1416· CPF 007.***.***-87

Reu:

ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF· OAB RJ 82845· CPF 014.***.***-43

Reu:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 1416· CPF 007.***.***-87

Reu:

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· OAB RJ 117301· CPF 035.***.***-19

Reu:

MARIANA BASTOS DE REZENDE· OAB RJ 129671· CPF 090.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/1998

Distribuição

12/06/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELTROBRAS

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

Advogados

Autor:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Autor:

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· OAB RJ 117301· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· OAB RJ 117301· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a decisão final do Agravo. (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESP... (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003213542014402510120250217113234 (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNASCNPJ

Reu

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB RJ 036910· CPF 546.***.***-34

Outros

SERGIO MURILO FERREIRA CAVALCANTE· OAB RJ 144722· CPF 809.***.***-53

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: - Para: Previdência privada (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCNPJ

Reu

APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNASCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Autor:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB RJ 196819· CPF 131.***.***-90

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2015

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCNPJ

Reu

APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNASCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0001677-57.2004.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0021531-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0068557-4. (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNASCNPJ

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

SERGIO MURILO FERREIRA CAVALCANTE· OAB RJ 144722· CPF 809.***.***-53

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0001677572004402510120260226112859 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUZA CRUZ LTDACNPJ

ADEM - COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENERGY 21 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

PSS PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

LUIZ ANTONIO PASETTI DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA SANTOS DIAS RENNO· OAB RJ 058819· CPF 106.***.***-65

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

08/01/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2004

Distribuição

19/01/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109605820254020000/TRF2 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2004

Distribuição

19/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000606-20.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): CLAYTON SALLES RENNO (OAB RJ001416) DESPACHO/DECISÃO Evento 262: A parte ré interpôs de agravo de instrumento, insurgindo-se contra a decisão de Evento 231. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Não obstante não haver notícia de ter sido conferido efeito suspensivo ao recurso interposto... (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000606-20.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): CLAYTON SALLES RENNO (OAB RJ001416) DESPACHO/DECISÃO Evento 262: A parte ré interpôs de agravo de instrumento, insurgindo-se contra a decisão de Evento 231. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Não obstante não haver notícia de ter sido conferido efeito suspensivo ao recurso interposto... (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA SANTOS DIAS RENNO· OAB RJ 058819· CPF 106.***.***-65

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CIMENTO POTY S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 361, 362 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

TATIANA ZUCONI VIANA MAIA· OAB DF 015539· CPF 692.***.***-15

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Autor:

AIMBERE ALMEIDA MANSUR· OAB RJ 162924· CPF 030.***.***-42

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

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Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHAES· OAB RJ 099028· CPF 018.***.***-47

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

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VITOR AGUILLAR DA SILVA· CPF 055.***.***-73

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MARIANA BASTOS DE REZENDE· OAB RJ 129671· CPF 090.***.***-07

Reu:

AMANDA DE SIQUEIRA PESSANHA· OAB RJ 165295· CPF 119.***.***-95

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Último movimento: Juntada de Petição de OFÍCIO nº 71901/2023 (10/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016077-30.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32 (20/03/2026)

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