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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLEITON ALVES DOS SANTOSCPF

ATHOS MAGNO FREITAS DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLEITON ALVES DOS SANTOSCPF

ATHOS MAGNO FREITAS DA SILVACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAMON BAGNHUK DA SILVACPF

MICHAEL NELSON DIAS ALVESCPF

WEMERSON DE CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL TIBURCIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EURI MARIA DA CONCEICAOCPF

PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURI MARIA DA CONCEICAOCPF

PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702776142024807000320250915091222 (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURI MARIA DA CONCEICAOCPF

PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ELISABEL FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Reu:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Reu:

REGIANE BARBOSA VIEIRA MORAIS· OAB DF 59289· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK EDIELSON DE SOUZA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado Não Cumprido (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 3.563,63

Último movimento: Certidão Expedida (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 53761· CPF 847.***.***-04

Autor:

WANDERSON PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 53761

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

COMARCA DE RIBEIRAO BONITO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

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