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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 27.090,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 37.645,04

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KATHIA TOSHIMI MIKURICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMIR CANDIDO DE JESUSCPF

THIAGO HENRIQUE ANICIO MARTINSCPF

ARTHUR PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

PAULO SOARES CALADOCPF

MARCELO MENDES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

WALDIR FERNANDES· OAB MS 12051· CPF 073.***.***-72

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

HELTON DA SILVA NASCIMENTO· OAB MS 13625

Reu:

CAIO FLORES DAS NEVES DUARTE SILVA· OAB MS 15545· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HELTON DA SILVA NASCIMENTO· OAB MS 13625

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDILSON JOSE DA COSTACPF

JOSIVAL DOS SANTOSCPF

JOSE ADAIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILDIR SOUZA SANCHES· OAB MS 8445· CPF 528.***.***-49

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Realizado cálculo de custas (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON JOSE DA COSTACPF

JOSIVAL DOS SANTOS

JOSE ADAIR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILDIR SOUZA SANCHES· OAB MS 8445· CPF 528.***.***-49

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 351.195,91

Último movimento: Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RENATO ORTIZ DO NASCIMENTOCPF

JOSIANE SAUR DO NASCIMENTOCPF

Reu

VERA LUCIA ORTIZ DO NASCIMENTO BAURCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSé RENATO ORTIZ DO NASCIMENTOCPF

JOSIANE SAUR DO NASCIMENTOCPF

Reu

VERA LUCIA ORTIZ DO NASCIMENTO BAURCPF

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

CAMILA RODRIGUES DE MELO· OAB MS 18774· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 12.097,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.097,52

Autor

PAULO WILSON SARTORELICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorContra a Fé PúblicaAto Infracional+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DOS SANTOS ONIVELSON

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO DOS SANTOS ONIVELSON

Reu

JAIRO DOS SANTOS ONIVELSON

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO DOS SANTOS ONIVELSON

Reu

JAIRO DOS SANTOS ONIVELSON

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da certidão de trânsito em julgado (p. 329), cumpram-se as disposições do acórdão (pág. 316/322), que deu provimento ao apelo defensivo para absolver o apelante Jairo dos Santos Onivelson. Após, arquivem-se os autos definitivamente, devendo permanecer baixados. Às providências. (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ADONIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO ADONIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 2.060,85

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALISSON HEIDERCHEIDT BIAZOTTICPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 16.277,04

Autor

ALISSON HEIDERCHEIDT BIAZOTTICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Certidão (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ALISSON HEIDERCHEIDT BIAZOTTICPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ALISSON HEIDERCHEIDT BIAZOTTICPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SOUZA PINTO· OAB MS 13689· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora sobre r. Decisões fls. 228 e informações. (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE DIAS SILVACPF

Reu

JGS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO WILLIAN SILVA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARROS SOARESCPF

BRUNO HENRIQUE VIEIRA DE BARROS LIMACPF

Advogados

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

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