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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 9.276,96

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 9.276,96

Autor

CLEBER DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIOR FERREIRA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZES· CPF 786.***.***-20

Reu:

EVERTON ARAUJO MATIAS· OAB MT 30606· CPF 721.***.***-87

Outros

CHARLES EDUARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZES· OAB MT 26744· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIOR FERREIRA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EVERTON ARAUJO MATIAS· OAB MT 30606· CPF 721.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON ARAUJO MATIAS em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 11.899,72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 11.899,72

Autor

CLEBER DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DOS SANTOS SOUZA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MT 30398· CPF 019.***.***-36

Autor:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Reu:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MT 30398· CPF 019.***.***-36

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1011244-48.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo discriminado e (3) o encaminhei para assinatura do(a) magistrado(a) através do siste... (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DOS SANTOS SOUZA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MT 30398· CPF 019.***.***-36

Autor:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Reu:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MT 30398· CPF 019.***.***-36

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 8.159,40

Autor

PURCINA ADRIANO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHOCPF

CLEBER DOS SANTOS SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

HENDER ULISSES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PURCINA ADRIANO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

HENDER ULISSES DA SILVA

ESTADO DE MATO GROSSO

GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHOCPF

CLEBER DOS SANTOS SOUZACPF

WILQUERSON FELIZARDO SANDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Reu:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

TANIA REGINA NANES DA SILVA· OAB MT 4827· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOHN CLEBER DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT VALENTIM REZENDE· OAB GO 60690· CPF 023.***.***-02

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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