CLEBER EUGENIO BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.558.504,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578· CPF 046.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0500244-92.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Advogado: Fernando De Oliveira Lima (OAB:PE25227) Executado: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Advogado: Fernando De Oliveira Lima (OAB:PE25227) Terceiro Interessado: Alexandre Marques Esper Terceiro Interessado: Cleber Eugenio Voelzke Terce... (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 161.929,42

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIROCPF

DANIEL GROSS GARCIACPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 161.929,42

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

DANIEL GROSS GARCIACPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

FLAVIO FIGUEIRA COTINICPF

ALEXANDRE MARQUES ESPERCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIROCPF

FLAVIO FIGUEIRA COTINICPF

MARCOS IGNACIO AMBROSANOCPF

JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZCPF

ROMILDO DE ANDRADE BARROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BEATRIZ VILLANOVA· OAB SP 419840· CPF 418.***.***-23

Reu:

MARINA BUGNI SAGGES· OAB SP 429083· CPF 399.***.***-89

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

EVELLYN CRISTINE DA CRUZ SARAIVA· CPF 489.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIROCPF

MARCOS IGNACIO AMBROSANOCPF

JOSE ROBERTO SANCHES FERREIRACPF

FLAVIO FIGUEIRA COTINICPF

JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

JULIA ZONZINI ARAUJO DA SILVA· OAB SP 481623· CPF 476.***.***-90

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

RODRIGO RODRIGUES LUCHETTI· OAB SP 508056· CPF 454.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL LONGO JUNIOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RODRIGUES LUCHETTI· OAB SP 508056· CPF 454.***.***-99

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

JULIA ZONZINI ARAUJO DA SILVA· OAB SP 481623· CPF 476.***.***-90

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 481846· CPF 479.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0812632-39.2023.8.15.2002 DECISÃO Trata-se de petição protocolizada por Guilherme Macedo de Souza Loureiro e outros, qualificados nos autos em epígrafe, por meio da qual noticiam a quitação integral do débito tributário que originou a ação penal originária (ID 41096200). Sustentam os peticionários que a empr... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RODRIGUES LUCHETTI· OAB SP 508056· CPF 454.***.***-99

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

JULIA ZONZINI ARAUJO DA SILVA· OAB SP 481623· CPF 476.***.***-90

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 481846· CPF 479.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0812632-39.2023.8.15.2002 DECISÃO Trata-se de petição protocolizada por Guilherme Macedo de Souza Loureiro e outros, qualificados nos autos em epígrafe, por meio da qual noticiam a quitação integral do débito tributário que originou a ação penal originária (ID 41096200). Sustentam os peticionários que a empr... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 556.289,18

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

DANIEL GROSS GARCIACPF

DAVI PONCIANO ARAUJO LIMACPF

FERNANDO CESAR LUNARDINICPF

LUIZ ANTONIO FAZZIOCPF

+ 7 outros

Outros

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAPE-PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVACPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

ALEXANDRE MARQUES ESPERCPF

FLAVIO FIGUEIRA COTINICPF

GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

EVELLYN CRISTINE DA CRUZ SARAIVA· CPF 489.***.***-09

Reu:

RENATA PINHEIRO DE CAMPOS· OAB SP 419138· CPF 450.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.730.202,49

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DANIEL GROSS GARCIACPF

LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVACPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

ALEXANDRE MARQUES ESPERCPF

ADRIANA NETTO FERREIRA MURATORE DE LIMA

+ 5 outros

Outros

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS BARUKI SAMAHACPF

MIGUEL LONGO JUNIORCPF

FLAVIO FIGUEIRA COTINICPF

ALEXANDRE MARQUES ESPERCPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

MARIA LUISA ALMEIDA CASTRO· OAB SP 489151· CPF 441.***.***-08

Reu:

RODRIGO RODRIGUES LUCHETTI· CPF 454.***.***-99

Reu:

JULIA ZONZINI ARAUJO DA SILVA· OAB SP 481623· CPF 476.***.***-90

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278 (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 941.278,34

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NãO PADRONIZADOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS CANUTO DOS SANTOSCPF

CANUTO E MORENO MARCENARIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

Outros

ZEZITA PEREIRA PORTO· OAB SP 83850· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 63.995,86

Autor

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eugenio Cleber Moreno - Apelante: Claire Caselatto Moreno - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de ina... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRE CASELATTO MORENOCPF

EUGENIO CLEBER MORENOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eugenio Cleber Moreno - Apelante: Claire Caselatto Moreno - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de ina... (15/05/2026)

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