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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CILENE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA CILENE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO GONCALVES DIASCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

Advogados

Autor:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO GONCALVES DIASCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

Advogados

Autor:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CILENE DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 12 de janeiro de 2026. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE B... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALVINA VIEIRA SANTOS DE LIRACPF

MAURO ALVES DE LIRACPF

Reu

LUIZ CONRADO DA SILVA

JOSE LUIZ DA SILVA

MARIA DO CEU DE LIMA

MARIA FERREIRA DE LIMA

ANTONIA FERREIRA DE LIMA

+ 5 outros

Outros

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO ALVES DE LIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Reu

MARIA CILENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Advogados: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB/RN 4.259) e José Naerton Soares Neri (OAB/RN 3.207) Agravada: MARIA CILENE DA SILVA SANTOS Advogado: Clécio Gonçalves Dias (OAB/PE 33.119) Interessado: ESTADO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO. VALIDADE DA COMUNICAÇÃO VIA PORTAL PJe. DESNECESSIDADE DE PU... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FERRAZ MAIA CAMPOS

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0802162-68.2024.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal. Queimada... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 17.560,96

Autor

GILVANILDO MANOEL DE SOUZACPF

Reu

JARDIEL LOPES DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES· OAB PB 10815· CPF 038.***.***-27

Autor:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Autor:

JAMERSON HENRIQUE DE SOUZA SANTOS· OAB PE 57969· CPF 115.***.***-60

Reu:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MARIA VALDENICE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

LUCAS DA NOBREGA GAMBARRACPF

MARIA JOSE APARECIDA TENORIO ALVESCPF

Outros

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR GABRIEL LIMA DIASCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4513· CPF 028.***.***-73

Autor:

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JHENYFER SOPHIA MARTINS SALESCPF

Outros

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 286.920,85

Autor

BRAULIO VIANA DO NASCIMENTOCPF

BRUNO VIANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTOCPF

Outros

CLECIO GONCALVES DIAS· OAB PE 33119· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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