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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSANA MARA SILVA MESSACPF

Reu

PAULO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 97.330,24

Autor

ALDO MORAES FIRMECPF

ALDO MORAES FIRME

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ES IPJAM

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HENRIQUE PEDRINICPF

SYLVIA VIEIRA PEDRINICPF

SYLVIA MARA PEDRINI BERNABECPF

HENRIQUE PEDRINI

Reu

FABIO LUIZ PEDRINICPF

FABIO LUIZ PEDRINI

Advogados

Autor:

WELINGTON AMBROZIA BARCELLOS· OAB ES 18473· CPF 007.***.***-20

Autor:

GILBERTO MATTOS DA SILVA JUNIOR· OAB ES 17947· CPF 109.***.***-67

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIA VIEIRA PEDRINI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA PAULA COSTA PEREIRA

Reu

VITORIA APART HOSPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO· OAB ES 26122· CPF 147.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA PAULA COSTA PEREIRACPF

Reu

VITORIA APART HOSPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO· OAB ES 26122· CPF 147.***.***-89

Reu:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO· OAB ES 26122· CPF 147.***.***-89

Último movimento: Petição (Contra-razões) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 750,00

Autor

GILMAR JUNIOR DA SILVA COSTA

Reu

EXATUS - PROMOTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· CPF 361.***.***-04

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILMAR JUNIOR DA SILVA COSTA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EXATUS - PROMOTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRI... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 750,00

Autor

GILMAR JUNIOR DA SILVA COSTA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EXATUS - PROMOTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· CPF 361.***.***-04

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JUNIOR DA SILVA COSTACPF

Reu

EXATUS - PROMOTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Autor:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

Autor:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Reu:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JUNIOR DA SILVA COSTACPF

Reu

EXATUS - PROMOTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Autor:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

Autor:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Reu:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Reu:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILMAR JUNIOR DA SILVA COSTA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EXATUS - PROMOTORA DE EVENTOS E CONSULTORIA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: GEOVANE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas para além daquelas acostadas aos autos, especificando-as e justificando adequadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o ônus da prova incumbe ao aut... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA ESTER FERREIRA CONCEICAO MASSENA

Advogados

Autor:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAPHET CASTANHA ACCIOLYCPF

Reu

GILZETE BARRETO ACCIOLYCPF

GILSON BARRETO ACIOLICPF

HEGEL ROMANO ACIOLICPF

MARILENA ACCIOLY RIBEIRO

ISMAEL ROMANO ACCIOLYCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALUÍSIO JOSÉ DE VASCONCELOS XAVIER· OAB PE 4662· CPF 042.***.***-78

Autor:

MANOELA ALVARES MEDEIROS· OAB PE 34669· CPF 066.***.***-99

Reu:

GERSON ACCIOLY ROCHA· OAB PE 12675· CPF 342.***.***-68

Reu:

MAURISTELA RAMOS SOUZA· OAB PE 10626· CPF 128.***.***-91

Reu:

ARLINDO EDUARDO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 35648· CPF 720.***.***-34

Reu:

RAQUEL LOPES DE MELLO JANTORNO· OAB ES 22634· CPF 027.***.***-64

Reu:

CLEIDE NASCIMENTO BORGO· OAB ES 20542· CPF 803.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterado o assunto processual (01/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 22.800,00

Autor

CLEIDE GUIMARAES BORGOCPF

Reu

FERNANDA GIOVANA RODRIGUESCNPJ

MICHELY CECILIA GRAMASIO PEREIRA LIMA MECNPJ

FERNANDA GIOVANA RODRIGUESCPF

MICHELY CECILIA GRAMASIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DEBORA NUNES CAMAROSKI· OAB PR 45056· CPF 006.***.***-99

Reu:

JAIR LASS· OAB PR 59330· CPF 519.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/04/2026)

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