Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE MARIA TOSTACPF

Reu

TERRAPALMAS - COMPANHIA IMOBILIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS)CNPJ

HAMILTON SIMEAO NETO

HOTEL DAS AMERICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS· OAB SP 263942· CPF 300.***.***-81

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018485-21.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: CLEIDE MARIA TOSTA ADVOGADO(A): LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB SP263942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 20/01/2026 - Lavrada Certidão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.841,40

Autor

ANA MARIA TOSTACPF

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB MS 10590· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADEMIR AUGUSTO LEMECPF

FATIMA DE SOUZACPF

FLAVIA MARIA COSSARICPF

FLAVIO SOARES DE SOUSACPF

FRANCIELE PATRICIA DO NASCIMENTOCPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADEMIR AUGUSTO LEMECPF

FATIMA DE SOUZACPF

FLAVIA MARIA COSSARICPF

FLAVIO SOARES DE SOUSACPF

FRANCIELE PATRICIA DO NASCIMENTOCPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/03/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 21.459,60

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE CARVALHO DE LIMACPF

Reu

AILTON GARCIA TOSTACPF

ANGELA MARIA TOSTA DOS SANTOSCPF

HELLEN KAROLINE TOSTA DOS SANTOS

ANA MARIA TOSTACPF

VITORIA KAROLINE TOSTA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA TOSTA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA TOSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal