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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 9.137,22

Autor

PAULA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RONALD RODRIGUES MONÇÃO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALD RODRIGUES MONCAO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PATRICIA DE SOUZA QUINHONEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO· OAB SP 155915· CPF 554.***.***-87

Reu:

RONALD RODRIGUES MONCAO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Reu:

MARTA BEATRIZ CARQUEIJO· OAB SP 130833· CPF 130.***.***-80

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 379254· CPF 403.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 6.611,51

Autor

LILIAN MARTINS DIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD RODRIGUES MONCAO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Autor:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

Reu:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.611,51

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LILIAN MARTINS DIASCPF

Advogados

Reu:

RONALD RODRIGUES MONCAO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicado em (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 7.810,22

Autor

MARCELO HENRIQUE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RONALD RODRIGUES MONÇÃO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 7.810,22

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RONALD RODRIGUES MONCAO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem de Tempo EspecialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CINTIA FONTANA PEGORIN

Advogados

Reu:

RONALD RODRIGUES MONÇÃO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronald Rodrigues Monção (OAB 421087/SP) Processo 0015914-91.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exectda: Cintia Fontana Pegorin - Fls. 57: ante o silêncio da exequente, o que constitui concordância com o valor levantado e a satisfação integral da dívida, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Sem custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Transitada em ju... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Isonomia/Equivalência SalarialPrecatório

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD RODRIGUES MONçãOCPF

Advogados

Autor:

RONALD RODRIGUES MONÇÃO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD RODRIGUES MONçãOCPF

Advogados

Autor:

RONALD RODRIGUES MONÇÃO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1035033-06.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Ronald Rodrigues Monção - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para... (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO QUINHONEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA· OAB SP 194856· CPF 271.***.***-24

Autor:

RONALD RODRIGUES MONÇÃO· OAB SP 421087· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1063101-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Carlos Eduardo Quinhoneiro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Inicialmente, proceda a z. Serventia ao cadastramento do novo patrono da parte autora, Dr. Luciano Montagnoli Pereira, OAB/SP nº 194.856 (fls. 159). Após, intime-se o referido patrono para que se manifeste acerca do pedido de reserva de honorários contratuais formulad... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.181,89

Autor

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAO JUNIORCPF

GABRIELA NAIR NUNES BRAGACPF

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANKCNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 36.128,11

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.090,18

Autor

MARTHA LUCINA DE ALBUQUERQUE FORTES BRITTOCPF

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· CPF 057.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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