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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 20.237,23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 20.237,23

Autor

LENITA RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

PEDRO FRANCISCO DE CARVALHO JUNIORCPF

DROGARIA LA PAZ LTDA - - MECNPJ

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

Reu

TRIANGULO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.354,79

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.354,79

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

OASIS SERVICOS LTDA - MECNPJ

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 11.007,57

Autor

HARLEY CHARLLES MACHADO BRAZILCPF

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

CICERO FRANCISCO MUNIZ PEREIRA JUNIORCPF

JUCILENE DE SOUZA DUARTECPF

Advogados

Reu:

SAMUEL MILET· OAB RO 2117· CPF 235.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA

CICERO FRANCISCO MUNIZ PEREIRA JUNIOR

JUCILENE DE SOUZA DUARTECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 537.742,42

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 273.906,33

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS ALTO ALEGRE LTDACNPJ

ARENA COMERCIO DE TRANSPORTE DE COUROS LTDA

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL MILET· OAB RO 2117· CPF 235.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SAMUEL MILET

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.975,62

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVA

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

OASIS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 9.920,07

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

OASIS SERVICOS LTDA - MECPF

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 102.434,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIDIOMAR LIMA DA SILVACPF

SOCIALISTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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