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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 88.181,47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 88.181,47

Autor

ANNY HELOISA PEREIRA NUNESCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CREUZA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA TRANSPORTE TRANSMAR

GILSON TEIXEIRA DA COSTA

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

AMANDA PACHECO FERREIRA· OAB PB 24921· CPF 097.***.***-90

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA TRANSPORTE TRANSMAR

GILSON TEIXEIRA DA COSTA

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CREUZA SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.403,89

Autor

FLAVIO JOSE SILVA DA COSTACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PACHECO FERREIRA· OAB PB 24921· CPF 097.***.***-90

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 9.403,30

Autor

ANNA BEATRIZ VITAL ROCHACPF

Reu

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

ALDA HELENA SILVA MARQUES· OAB PE 36521· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ VITAL ROCHA em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MARCELO FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Reu:

AMANDA PACHECO FERREIRA· OAB PB 24921· CPF 097.***.***-90

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS SOARES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Autor:

AMANDA PACHECO FERREIRA· OAB PB 24921· CPF 097.***.***-90

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEZITE ALVES DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEZITE ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZITE ALVES DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZITE ALVES DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI CARREIRO DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 23.427,11

Autor

HELIO DIAS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURCNPJ

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Autor:

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

Autor:

EUSTACIO LINS DA SILVA· OAB PB 8845· CPF 302.***.***-53

Reu:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854· CPF 930.***.***-91

Reu:

RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA· OAB PB 15542· CPF 960.***.***-20

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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