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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 1.333,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

HULINOR FIRMINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO· OAB BA 22641· CPF 823.***.***-49

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 146.195,12

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

PALMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO E MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON GOMES BANDEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 588.750,31

Autor

IBAMA

Reu

MADEIREIRA AGUA AZUL LTDACNPJ

MADEIREIRA AGUA AZUL LTDA

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 396.759,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

Reu

W .L. B. DE FREITAS - MADEIREIRA OURO VERDE

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA-TO

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE CURIONOPOLIS -PA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA MT

IBAMA - INSTITUTO NACIONAL BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA

JOAO FERREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.644,43

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

9 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA - SJPA

Reu

ASS, DE REM. DE QUILOMBOS BAILIQUE-CENTRO, B-B POCAO E S.BERNARDOCNPJ

COMARCA DE OEIRAS DO PARA

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 12.515,47

Autor

IBAMA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULOCNPJ

JUSTICA FEDERAL DA 2 VARA DE SANTAREM

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

Reu

ROSINALDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS

Reu

ORIVALDO DE OLIVEIRA VIEIRACPF

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA/PA

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

Reu

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA

Advogados

Autor:

CLEITON GOMES BANDEIRA· OAB TO 4973· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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