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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 14.341,57

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MANOEL DOS ANJOS PIRES

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

CLEBIA OLIVEIRA PIRES· OAB SP 438737· CPF 403.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 23/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Reu

MANOEL DOS ANJOS PIRES

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

CLEBIA OLIVEIRA PIRES· OAB SP 438737· CPF 403.***.***-06

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

CLEBIA OLIVEIRA PIRES· OAB SP 438737· CPF 403.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PAULO FERNANDO DE CARVALHO PINTOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA SILVA LEMOS· CPF 105.***.***-77

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 415891· CPF 297.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE CARVALHO PINTO em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO DE CARVALHO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 2.222,04

Autor

GERSON APARECIDO CORDEIROCPF

Reu

JIUDENILDA DO ESPIRITO SANTO VIEIRACPF

JIUDENILDA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA INFORMATICACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE SONNI MARTINS OLIVEIRA· OAB PR 61356· CPF 040.***.***-88

Autor:

ADALGISA CRISTHINA TAMBALO· OAB PR 58253· CPF 046.***.***-56

Autor:

BERNARDO BARBIERI SELEME· OAB PR 61811· CPF 030.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO DESENZI· OAB MG 125963· CPF 076.***.***-85

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· CPF 132.***.***-90

Outros

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.300,00

Autor

CELIA REGINA VENTURA TRAVASSOSCPF

Reu

ESSV COMPUTER INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PIRES SIMÕES· OAB RJ 132741· CPF 083.***.***-24

Autor:

CAMILLA DA COSTA SILVA EIRA SANTOS· OAB RJ 202988· CPF 133.***.***-26

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Outros

SDEPAN BOGOSIAN NETO· OAB SP 395134· CPF 889.***.***-72

EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA· OAB SP 104901· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OVIANE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRA GOMES BONFIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Autor:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 359252· CPF 153.***.***-55

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA· OAB SP 316385· CPF 311.***.***-11

Reu:

ELIETE MARISA MENCACCI· OAB SP 76393· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OVIANE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRA GOMES BONFIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Autor:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 359252· CPF 153.***.***-55

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA· OAB SP 316385· CPF 311.***.***-11

Reu:

ELIETE MARISA MENCACCI· OAB SP 76393· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

ILANA BEATRIZ SANTOS BENEVIDES DE MOURA

ZILDA LIMA CONSTANTINO

Advogados

Autor:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

LEONARDO BUDA· OAB SP 271954· CPF 225.***.***-42

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CRISTIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Autor:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 359252· CPF 153.***.***-55

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 359252· CPF 153.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 EXECUTADO: CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA - SP359252 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLELIA PIRES LEITE - SP362087 DESPACHO A fim de que seja dado prosseguimento ao feito, cumpra a ex... (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Reu:

DANILO MORAES FERREIRA· OAB SP 462655· CPF 367.***.***-02

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (23/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Autor:

DANILO MORAES FERREIRA· OAB SP 462655· CPF 367.***.***-02

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Reu:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Reu:

DANILO MORAES FERREIRA· OAB SP 462655· CPF 367.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

DANILO MORAES FERREIRA· OAB SP 462655· CPF 367.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ROBERTA NASCIMENTO

Reu

ANDRE GONCALVES FERREIRA

ANDRE GONCALVES FERREIRA & CIA LTDA - ME

LUCY RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Autor:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Autor:

DANILO MORAES FERREIRA· OAB SP 462655· CPF 367.***.***-02

Reu:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Reu:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

DANILO MORAES FERREIRA· OAB SP 462655· CPF 367.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ROBERTA NASCIMENTO (09/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato de Trabalho Temporário/ProvisórioContrato por Prazo DeterminadoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 59.314,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

MARIO SERGIO DE SOUZA· OAB SP 113182· CPF 069.***.***-81

Autor:

FERNANDA GIANNASI SEVERINO FERREIRA D AGUIAR· OAB SP 234374· CPF 304.***.***-82

Autor:

ALINE LEANDRO· OAB SP 207920· CPF 277.***.***-55

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

GESSICA GUIMARAES SANTOS· OAB SP 352187· CPF 352.***.***-10

Reu:

ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121315· CPF 080.***.***-09

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato de Trabalho Temporário/ProvisórioContrato por Prazo DeterminadoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 59.314,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Autor:

GESSICA GUIMARAES SANTOS· OAB SP 352187· CPF 352.***.***-10

Autor:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Autor:

ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121315· CPF 080.***.***-09

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

ALINE LEANDRO· OAB SP 207920· CPF 277.***.***-55

Reu:

FERNANDA GIANNASI SEVERINO FERREIRA D AGUIAR· OAB SP 234374· CPF 304.***.***-82

Reu:

MARIO SERGIO DE SOUZA· OAB SP 113182· CPF 069.***.***-81

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato de Trabalho Temporário/ProvisórioContrato por Prazo DeterminadoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 59.314,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GESSICA GUIMARAES SANTOS· OAB SP 352187· CPF 352.***.***-10

Reu:

ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121315· CPF 080.***.***-09

Reu:

CLELIA PIRES LEITE· OAB SP 362087· CPF 132.***.***-90

Reu:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

MARIO SERGIO DE SOUZA· OAB SP 113182· CPF 069.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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