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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 183.586,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 183.586,80

Autor

CLEMENCIA DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CLEMENCIA DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Reu:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Publicado Ementa em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.018,12

Autor

CLEMENCIA DOS SANTOSCPF

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Autor:

MARCIA VALERIA RIBEIRO· CPF 783.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUNICE CARDOSO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CLEMENCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE CARDOSO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CLEMENCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO· OAB ES 34958· CPF 144.***.***-02

Reu:

KAMYLA SANTOS GASPERAZZO· OAB ES 31320· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUNICE CARDOSO DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: CLEMENCIA MARIA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO que fica nomeado(a) a(o) Dr.(a) KAMYLA SANTOS GASPERAZZO - OAB ES 31320 para assistir o(a) acusado(a), conforme listagem de advogados dativos. Caso aceite o encargo, fica desde já, intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. MONTANHA-ES, 15 de maio de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IZABELLA CARDOSO DE SOUZA· OAB ES 024150· CPF 146.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 026724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 025360· CPF 986.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 126.542,51

Autor

CLEMENCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 026724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 025360· CPF 986.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2 (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 126.542,51

Autor

CLEMENCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 026724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 025360· CPF 986.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/04/2026)

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