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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 1.576,84

Autor

BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.576,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RUBEN TEDESCHI RODRIGUES· OAB SP 49633· CPF 786.***.***-25

Reu:

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Reu

BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

Reu:

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: SUELY MIGUEL RODRIGUES - SP43177 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O Arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003479-76.2018.4.03.6106 / 4ª... (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Reu

BARRETAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

Reu:

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMANUEL BARRETTOCPF

ANTONIO CLEBER DE CARVALHOCPF

VALDIR SALES PEREIRACPF

OSVALDINO DELANE GUSMAO PRATESCPF

MAURO JOSE MORAES COELHOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2000

Distribuição

17/03/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL BARRETTOCPF

JURACI DA SILVACPF

OSVALDO RIBEIRO JACOBINACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL BARRETTOCPF

Reu

EMANUEL BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB BA 23800· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB BA 23800· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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