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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEMENTINO NETO DA SILVACPF

LAUDECI DANTAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FELIPE CASTAGNOLI CHIMELLI· OAB PR 080234· CPF 070.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS DELFINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES

ANTONIO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 20789· CPF 080.***.***-69

Reu:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 23.835,00

Autor

RAFAEL CANDIDO DOS ANJOSCNPJ

Reu

FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANI SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ROMULO PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 18.810,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 18.810,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Incompetência (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 12.238,40

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 12.238,40

Autor

JOSEFA ALICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALICE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALICE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803595-48.2025.8.15.0181. AUTOR: JOSEFA ALICE DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803595-48.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSEFA ALICE DOS SANTOS SILVA, at... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.508,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.508,32

Autor

JOSE MANOEL DE LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DE LIMA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DE LIMA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808714-24.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE MANOEL DE LIMA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808714-24.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE M... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.119,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.119,08

Autor

VANILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - GUARABIRA

Reu

JANDEILSON JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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