CLENILTON LIRA DUARTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL MACHADO LIRACPF

MARIA MACHADO LIRACPF

ANTONIO CARLOS MACHADO LIRACPF

CLAUDIONOR MACHADO LIRACPF

CLENILTON MACHADO LIRACPF

Reu

ANTONIO CARDOSO DE LIRACPF

ATAIDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAYQ ALMEIDA MACHADO· OAB BA 51537· CPF 047.***.***-67

Autor:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de KAYQ ALMEIDA MACHADO em 24/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DE LIRA

ANTONIO CARLOS MACHADO LIRACPF

CLAUDIONOR MACHADO LIRACPF

CLEDER ARAUJO LEVICPF

CLENILTON MACHADO LIRACPF

+ 2 outros

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOCPF

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

Advogados

Autor:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000679-38.2022.8.05.0110. AUTOR: ANTONIO CARDOSO DE LIRA, CLENILTON MACHADO LIRA, CLAUDIONOR MACHADO LIRA, ANTONIO CARLOS MACHADO LIRA, MANOEL MACHADO LIRA, MARIA MACHADO LIRA REU: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Não havendo medidas urgentes a serem adotadas, aguarde-se o julgamento do conflito de c... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 41.632,14

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 104.766,11

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMAO

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Advogados

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 129.136,41

Autor

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Reu

DENNIA SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 128.980,63

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 128.980,63

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

11 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE PARNAMIRIM

Reu

A ESCLARECER

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Reu:

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSCPF

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RN 23375· CPF 121.***.***-46

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0801854-44.2025.8.20.5124 Acusado (s): JOSE CLENILSON COSTA LIRA DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de medida cautelar diversa da prisão formulado pela defesa de José Clenilson Costa Lira, no qual sustenta, em síntese, que o acusado cump... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DENNIA SOARES DE LIMACPF

Reu

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Advogados

Autor:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Reu:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Reu

DENNIA SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Reu:

JONATAS FERNANDES LIMA· OAB RN 10230· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Reu

DENNIA SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Autor:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Autor:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Reu:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE CLENILSON COSTA LIRA ADVOGADO: IONE MACIEL SILVA, JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: DENNIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: JONATAS FERNANDES LIMA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade do recurso especial interposto por JOSE CLENILSON COSTA LIRA (Id. 37588983). Todavia, embora a parte recorrente alegue ser beneficiária da justiça gratuita, não se verifica nos autos qualquer decisão que tenha expre... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLENILSON COSTA LIRACPF

Reu

DENNIA SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Autor:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Autor:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Reu:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE CLENILSON COSTA LIRA ADVOGADO: IONE MACIEL SILVA, JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: DENNIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: JONATAS FERNANDES LIMA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade do recurso especial interposto por JOSE CLENILSON COSTA LIRA (Id. 37588983). Todavia, embora a parte recorrente alegue ser beneficiária da justiça gratuita, não se verifica nos autos qualquer decisão que tenha expre... (17/06/2026)

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