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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 78.652,41

Autor

CLENIR FRANCISCO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLENIR FRANCISCO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 78.652,41

Autor

CLENIR FRANCISCO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (22/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIR FRANCISCO COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Reu:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIR FRANCISCO COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Reu:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 27.714,20

Autor

CLENIR BRAGA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO LOUZEIRO BRAGA· OAB RJ 75883· CPF 542.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO DE ASSIS DA CUNHA LOUREIRO· OAB RJ 252177· CPF 134.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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