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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 46.503,21

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

JAYSON SILVA ALENCAR· OAB MA 21417· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 46.503,21

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAYSON SILVA ALENCAR· OAB MA 21417· CPF 018.***.***-37

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

JAYSON SILVA ALENCAR· OAB MA 21417· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMILDA RODRIGUES SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232-A, JAYSON SILVA ALENCAR - MA21417 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Analisando os autos, observa-se que foi determinado o pagamento da quantia em id 71778862, da conta do Estado Maranhão, Ag. 3846 - Setor Público de São Luís/MA e a consequente transferência do valor para depósito judicial em favor da exequente. O executado peticionou no... (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

JAYSON SILVA ALENCAR· OAB MA 21417· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Outros

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVA

Reu

AGRAVADO:ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA RODRIGUES SILVA

Reu

AGRAVADO:ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038749-79.2013.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CLEMILDA RODRIGUES SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Just... (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 57.537,70

Autor

CLEMILDA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 57.537,70

Autor

CLEMILDA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2022)

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