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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEONICE DA CONCEICAOCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DA SILVA BATISTA· OAB PE 37190· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DA CONCEICAO

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DA SILVA BATISTA· OAB PE 37190· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR OTACILIO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB PE 67790· CPF 118.***.***-06

Autor:

PATRICIA SOUSA NASCIMENTO· OAB PE 40307· CPF 086.***.***-81

Reu:

PATRICIA SOUSA NASCIMENTO· OAB PE 40307· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Documento (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE NONATO DOS SANTOS

MAILSON GUEDES DOS SANTOSCPF

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZA

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVA

JAILTON SOUZA DIAS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Reu:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL· OAB BA 59569· CPF 053.***.***-58

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Juntada de carta precatória (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

JAILTON SOUZA DIAS

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

JAILTON SOUZA DIAS

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

JAILTON SOUZA DIAS

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

JAILTON SOUZA DIAS

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (28/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

JAILTON SOUZA DIAS

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

JAILTON SOUZA DIAS

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Autor:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Autor:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalid... (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

PROMOTOR DE JUSTICA DE FERREIROS

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA LIMA

Outros

ANTHONY BARBOSA MOURA· OAB PE 34453· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 435.877,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 435.877,20

Autor

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ

Reu

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

JULIANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB PE 40424· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JULIANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB PE 40424· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JULIANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB PE 40424· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 19.152,00

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PE 35607· CPF 041.***.***-77

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PE 35607· CPF 041.***.***-77

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PE 35607· CPF 041.***.***-77

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 28.277,92

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 28.277,92

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLEONICE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO LABORAL. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓRIO POD... (17/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

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