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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSENO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Reu:

RENATO LANDULFO CASTRO MEDRADO NETO· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Roseno De Jesus Santos Advogado: Vanessa Prates Raimundo (OAB:BA74124) Terceiro Interessado: Luciano Cerqueira Santos Terceiro Interessado: Victor Hugo Nascimento Ribeiro Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: __________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ALEXGLEIK CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

CLEONICE

VITOR CERQUEIRA BATISTA JUNIOR

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Alexgleik Cerqueira Santos Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Interessado: Cleonice Interessado: Vitor Cerqueira Batista Júnior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 4004 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0334331-63.2013.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VENUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CLEONICE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WENDEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALTER FERNANDES DO PRADO

ISABEL CRISTINA BARBOSA NAVES SUCESSORA DE ZILDENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA FERNANDES DOS SANTOS

MANOEL COELHO BARROSCPF

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ISABEL CRISTINA BARBOSA NAVES SUCESSORA DE ZILDENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

ZILDA FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIOS MATOS PEREIRA· OAB GO 13168

Reu:

EROMAR BARBOSA BELEM· OAB GO 30468

Último movimento: Decorrido Prazo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANDERLEIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CLEONICE RIOS DA SILVACPF

CLEONICE

EDVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO LEITE GONCALVES em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SEVERINO MARQUES SOARESCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

JOSUE BENICIO DE PONTESCPF

LAERCIO MACENA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 23217· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL EDUARDO DO REGO VALENCACPF

ROSEANA MARANHAO DE OLIVEIRA VALENCACPF

Reu

CREMILDA DE HOLANDA CAVALCANTI

CARMEM LUIZA DE HOLANDA CAVALCANTI

MARIA DO SOCORRO

ASTROGILDA DE OLIVEIRA BASTOS

MARIA AMALIA DO REGO VALENCA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MIQUELINA GOUVEIA CADENA· OAB PE 5750· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SILVINEY YERA BARBOSACPF

Reu

VANUSA ROSA LEAL BONTORINCPF

LUIZ ANTONIO BONTORINCPF

CLEONICE DO PRADO

Advogados

Autor:

MARCEL BENTO AMARAL· OAB PR 64851· CPF 047.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINEY YERA BARBOSACPF

Reu

CLEONICE

LUIZ ANTôNIO BONTORIN

VANUSA ROSA LEAL BONTORINCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BENTO AMARAL· OAB PR 64851· CPF 047.***.***-02

Reu:

MARCEL BENTO AMARAL· OAB PR 64851· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MOZANDRA MIRIA DE MEDEIROS FARIAS, MARIA DO SOCORRO BARBALHO CAMPOS BARBOSA, MARIA LENILCE RODRIGUES DE SOUSA, JOAO BATISTA XIMENES, LETICIO FERREIRA DE FONTES, THEODORICO GOMES FERREIRA, SEVERINO LUCAS DE LIMA, HERIBERTO ARCANJO DE OLIVEIRA, JOSE ALBERTO DA SILVA, SEVERINO DE SOUZA, ALBERTINO PIERRE DA COSTA, AGLESSON DA SILVA MEDEIROS, GILVANIA DO CARMO NOIA, CARLOS ANTONIO VIEIRA DE PAIVA, MARIA LAURINETE VIEIRA FREIRE, FRANCIENE... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA LIMA

MANOEL MEDEIROSCPF

MARINEUSA DE ARAUJO SANTIAGOCPF

GENAR BEZERRIL JUNIORCPF

ADEILZA VIEIRA DANTASCPF

+ 18 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2025)

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