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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 82.923,24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINO LEITECPF

OSVALDO FLAUSINO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456244/2026 (10/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FLAUSINO JUNIOR

OSMARINO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA PEDROSO· OAB SP 470786· CPF 466.***.***-12

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· CPF 191.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FLAUSINO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI

Autor:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 026544· CPF 996.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 064376· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FLAUSINO JUNIOR

OSMARINO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· CPF 191.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· CPF 191.***.***-95

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 82.923,24

Autor

OSVALDO FLAUSINO JUNIOR

OSMARINO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA PEDROSO· OAB SP 470786· CPF 466.***.***-12

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· CPF 191.***.***-95

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO FLAUSINO JÚNIOR (AGRAVANTE)

3. OSMARINO LEITE (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

OSVALDO FLAUSINO JUNIOR· OAB SP 145063· CPF 097.***.***-73

Autor:

GABRIELA PEDROSO· OAB SP 470786· CPF 466.***.***-12

Autor:

SYDNEY LOPES MONTEIRO· OAB SP 266786

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE PAULA· OAB SP 153825· CPF 191.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

OSVALDO FLAUSINO JUNIOR· OAB SP 145063· CPF 097.***.***-73

Reu:

GABRIELA PEDROSO· OAB SP 470786· CPF 466.***.***-12

Reu:

SYDNEY LOPES MONTEIRO· OAB SP 266786

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE PAULA· OAB SP 153825· CPF 191.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 6.665,60

Autor

NOEMES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 6.665,60

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

NOEMES PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 13.659,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849645/SP (2025/0035371-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDORE ADVOGADO: ALESSANDRA DE ARAUJO RODRIGUES - SP268199 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS - SP167202 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDORECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 268199· CPF 282.***.***-51

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704168/2025 (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 13.659,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDORECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 268199· CPF 282.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 18.361,94

Autor

NATHALIA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199956/SP (2025/0065514-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NATHALIA COSTA ALVES ADVOGADO: LUCAS CONRADO MARRANO - SP228680 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS - SP167202 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 18.361,94

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

NATHALIA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA FERNANDA MARTINS OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO ARBI S/A (RECORRIDO)

3. BANCO BRADESCO S/A (RECORRIDO)

4. BANCO FIBRA SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Autor:

DANILO MARQUES PARDI· OAB SP 384895· CPF 368.***.***-46

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

DANILO MARQUES PARDI· OAB SP 384895· CPF 368.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BUSCATTI CHAINCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ITALIAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Autor:

RUBENS SAWAIA TOFIK· OAB SP 53407· CPF 010.***.***-57

Autor:

PEDRO DE RIZZO TOFIK· OAB SP 452035· CPF 372.***.***-54

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Reu:

RUBENS SAWAIA TOFIK· OAB SP 53407· CPF 010.***.***-57

Reu:

PEDRO DE RIZZO TOFIK· OAB SP 452035· CPF 372.***.***-54

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Buscatti Chain - Apelado: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Rubens Sawaia Tofi... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 48596· CPF 610.***.***-53

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Autor:

ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Reu:

DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 48596· CPF 610.***.***-53

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023942-51.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edenilson da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista que o cumprimento da sentença (sucumbência) está condicionado ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. Consigna-se que, em havendo interesse na execução, deverá a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação... (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SOUZA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Autor:

GABRIELA LUMINA VELASQUEZ DA COSTA· OAB SP 451899· CPF 418.***.***-83

Autor:

LYZANDRE VOGT· OAB DF 59701

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

GABRIELA LUMINA VELASQUEZ DA COSTA· OAB SP 451899· CPF 418.***.***-83

Reu:

LYZANDRE VOGT· OAB DF 59701

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005081-07.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Robson Souza de Jesus - Banco Bradescard S/A - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Considerando a gratuidade deferida, a execução da sucumbência, em eventual incidente de cumprimento de sentença, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e somente será exigível para o caso de modificação da fortuna do beneficiário da ass... (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.257,52

Autor

JOSE VILANEZ BARROSO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.257,52

Autor

JOSE VILANEZ BARROSO CARNEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACEMA PEREIRA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IBRAIM CORRÊA CONDE· OAB SP 480119· CPF 607.***.***-94

Reu:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

IRACEMA PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS· OAB SP 167202· CPF 170.***.***-37

Reu:

IBRAIM CORRÊA CONDE· OAB SP 480119· CPF 607.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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