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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GIAN PAULO DE FARIAS PONTESCPF

Reu

MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL LTDACPF

MERCEDES BENZ CARS & VANS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA· OAB PR 041282

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES BENZ CARS & VANS BRASIL LTDACNPJ

Reu

GIAN PAULO DE FARIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

Reu:

JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA· OAB PR 041282· CPF 281.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES BENZ CARS & VANS BRASIL LTDACNPJ

Reu

GIAN PAULO DE FARIAS PONTESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCEDES BENZ CARS & VANS BRASIL LTDACNPJ

Reu

GIAN PAULO DE FARIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX PONTES PEREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 37.102,21

Autor

GIOVANNI ALVES DA CRUZCPF

Reu

VIACAO CLEWIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Outros

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CLEWIS LTDA.CNPJ

Reu

GIOVANNI ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Reu:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GIOVANNI ALVES DA CRUZCPF

VIACAO CLEWIS LTDA.CNPJ

Reu

VIACAO CLEWIS LTDA.CNPJ

GIOVANNI ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Autor:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Reu:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1993

Distribuição

30/12/1993

Valor

R$ 1.235.905,31

Autor

VIACAO CLEWIS LTDACNPJ

LUIS ANTONIO MIGLIORICPF

Reu

IMPERIAL DIESEL S/A - VEIC.PECAS E ACES. REVEND.MERCEDES BENZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C· OAB SP 4293

Autor:

BRENO DA COSTA BRASIL· CPF 397.***.***-83

Autor:

LUIS ANTONIO MIGLIORI· OAB SP 23073· CPF 070.***.***-68

Reu:

RICARDO DE ARRUDA FILHO· OAB SP 113045· CPF 147.***.***-45

Reu:

LUIS ANTONIO MIGLIORI· OAB SP 23073· CPF 070.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 26727

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS· OAB AL 6429

Outros

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630

MARIA CAROLINA ANTÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 391.970,47

Autor

VIACAO CLEWIS LTDACNPJ

Reu

MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB SP 367104· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Machado Tonsig (OAB 112762/SP), Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP), Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB 125664/SP), Carmela Manfroi Tissiani (OAB 367104/SP) Processo 1007932-77.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VIACAO CLEWIS LTDA - Reqdo: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória expedida... (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 391.970,47

Autor

MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDACNPJ

Reu

VIACAO CLEWIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/11/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIACAO CLEWIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

KATRUS TOBER SANTAROSA· OAB SP 139663· CPF 115.***.***-05

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIACAO CLEWIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CompensaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO CLEWIS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO CLEWIS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 35.448,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IMPORTADORA CLEFIL LTDA - MECNPJ

CLEMENTE FREIRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Reu:

JANISSON LUIS BARROS· OAB BA 10020· CPF 281.***.***-04

Reu:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Reu:

MARILENE GOMES CORREIA· OAB BA 16038· CPF 352.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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