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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTIAGO CRESPOCPF

CLIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA· CPF 030.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· CPF 059.***.***-54

Outros

MARCOS PAES MOLINA· OAB SP 107735· CPF 128.***.***-75

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 066899

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTIAGO CRESPOCPF

Reu

SANTIAGO CRESPOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCOS PAES MOLINA· CPF 128.***.***-75

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA· CPF 030.***.***-64

Reu:

MARCOS PAES MOLINA· CPF 128.***.***-75

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA· CPF 030.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTIAGO CRESPOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/09/2023)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDES DA SILVA· CPF 467.***.***-48

Autor:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (20/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO LEITE DE SOUZA

Reu

B.A. MEIO AMBIENTE LTDA

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

CLIBA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Autor:

NATALIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 477347· CPF 467.***.***-48

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

NATALIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 477347· CPF 467.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO LEITE DE SOUZA (21/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDACNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSA

BALTAZAR JOSE DE SOUSA JUNIORCPF

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

CARLA DE MORAES FERNANDES· OAB SP 243688

Autor:

DANILO TEITI IWAI· OAB SP 336238· CPF 352.***.***-81

Autor:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Autor:

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Autor:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA DE MORAES FERNANDES· OAB SP 243688

Reu:

DANILO TEITI IWAI· OAB SP 336238· CPF 352.***.***-81

Reu:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Reu:

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Reu:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROPERTY ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA (AGRAVANTE)

10. BELÉM AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA (INTERESSADO)

11. AUTO VIAÇÃO EMBU LTDA (INTERESSADO)

12. EPAL - EMPRESA PAULISTA AMBIENTAL LTDA (INTERESSADO)

13. BELEM AMBIENTAL S/A (INTERESSADO)

+ 23 outros

Reu

3. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA· OAB DF 14974· CPF 726.***.***-72

Autor:

CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA· OAB SP 243688

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 021701· CPF 905.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA· OAB DF 14974· CPF 726.***.***-72

Reu:

CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA· OAB SP 243688

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 021701· CPF 905.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 157864/SP (2018/0087831-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PROPERTY ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA E OUTRO(S) - DF014974 GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO - DF020084 CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA - SP243688 SUSCITANTE: JUIZO DA VARA AUXILAR EM EXECUÇÃO DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG INTERESSADO: TRANSPORTE COLET... (18/06/2026)

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