Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA KELY DA COSTA ROQUE REGOCPF

Reu

CIDADE ALTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: CIDADE ALTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 15 de maio de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da C... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 17.230,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 17.230,00

Autor

VALDEMIR HERCULES SOARES SOBRINHOCPF

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVA

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVA· OAB MA 20879· CPF 051.***.***-37

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVA· OAB MA 20879· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVA· OAB MA 20879· CPF 051.***.***-37

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

KESSYA RAYANNE DOS SANTOS SILVA· OAB MA 20879· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAOCPF

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco Daycoval SA Advogada: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530) Recorrido: Júlio César Silva de Assunção Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106) D E C I S Ã O A matéria debatida neste Recurso Especial versa sobre o cabimento da repetição em dobro do indébito prevista no art. 42 parág. ún. do CDC, questão que foi afetada pelo STJ como representativa de controvérsia nos autos dos Recursos Es... (28/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal