CLINGERT ANDRADE LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRENO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUZACPF

MARILENE MARANHAO MONTARROYOSCPF

ANTONIO MANOEL MARQUES GUEDES DA CRUZCPF

VALERIA ALVES BRANDAOCPF

+ 32 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

FUNDAçãO CHESF DE ASSISTêNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Autor:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Reu:

MARIANA PESSOA MENDES BEZERRA XAVIER· OAB PE 17861· CPF 021.***.***-66

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRENO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUZACPF

MARILENE MARANHAO MONTARROYOSCPF

ANTONIO MANOEL MARQUES GUEDES DA CRUZCPF

VALERIA ALVES BRANDAOCPF

+ 33 outros

Reu

FUNDAçãO CHESF DE ASSISTêNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Autor:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA· OAB PE 16910· CPF 869.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIOR

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP

Advogados

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Autor:

MICHELLE MARIANA GERMANI· CPF 304.***.***-01

Reu:

DENYS GRASSO POTGMAN· CPF 312.***.***-00

Outros

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIOR

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIOR

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP

Advogados

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIOR

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - EM LIQUIDACAOCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP

Advogados

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

DENYS GRASSO POTGMAN· CPF 312.***.***-00

Reu:

MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA· CPF 224.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - EM LIQUIDACAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON PINTO JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP

Advogados

Autor:

DENYS GRASSO POTGMAN· OAB SP 261308· CPF 312.***.***-00

Autor:

MICHELLE MARIANA GERMANI· OAB SP 258804· CPF 304.***.***-01

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Reu:

DENYS GRASSO POTGMAN· OAB SP 261308· CPF 312.***.***-00

Reu:

MICHELLE MARIANA GERMANI· OAB SP 258804· CPF 304.***.***-01

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000676-91.2019.8.26.0515 (processo principal 0101647-70.2008.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Seguro - JOSE AMILTON PINTO JUNIOR - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e cumprido integralmente o comando da sentença, arquivem-se estes autos. Caso haja atuação e não arbitrados, fixo os honorários dos... (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LEMECPF

LUCIANO APARECIDO LEMECPF

LEANDRO APARECIDO LEMECPF

LESSANDRO APARECIDO LEMECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI - PLANO DE SAUDE SANTA CASA CLINICASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO· OAB SP 189185· CPF 276.***.***-73

Reu:

ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO· OAB SP 189185· CPF 276.***.***-73

Reu:

JEFFERSON PAIVA BERALDO· OAB SP 210925· CPF 212.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Outros

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407

RONALDO ABUD CABRERA· OAB SP 148504

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI - PLANO DE SAUDE SANTA CASA CLINICASCNPJ

LEANDRO APARECIDO LEMECPF

LESSANDRO APARECIDO LEMECPF

LUCIANO APARECIDO LEMECPF

MARIA DE LOURDES LEMECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ABUD CABRERA· CPF 137.***.***-79

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Reu:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

JEFFERSON PAIVA BERALDO· OAB SP 210925· CPF 212.***.***-79

Reu:

ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO· OAB SP 189185· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES LEMECPF

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI - PLANO DE SAUDE SANTA CASA CLINICASCNPJ

LUCIANO APARECIDO LEMECPF

LEANDRO APARECIDO LEMECPF

LESSANDRO APARECIDO LEMECPF

Advogados

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Autor:

RONALDO ABUD CABRERA· CPF 137.***.***-79

Reu:

ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO· OAB SP 189185· CPF 276.***.***-73

Reu:

JEFFERSON PAIVA BERALDO· OAB SP 210925· CPF 212.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 4.252,96

Autor

EDIELSO APARECIDO DE AQUINOCPF

Reu

FAGNER ALVES BRITOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SPCNPJ

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

CAMILA DE BRITO BRANDÃO· OAB SP 309720

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 4.252,96

Autor

EDIELSO APARECIDO DE AQUINOCPF

Reu

FAGNER ALVES BRITOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SPCNPJ

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE BRITO BRANDAO

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

DAVI GUILHERME GOMESCPF

GABRIELA GUILHERME DA COSTACPF

ANDERSON SAMUEL GOMES CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 353016· CPF 313.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 39.600,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Reu

GABRIELA GUILHERME DA COSTACPF

ANDERSON SAMUEL GOMES CRUZCPF

DAVI GUILHERME GOMESCPF

Advogados

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Reu:

ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 353016· CPF 313.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO FORNAZIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO FORNAZIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 9.910,84

Autor

CELSO ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUICNPJ

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RUBIA DA SILVA· OAB SP 335155· CPF 345.***.***-35

Reu:

NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL· OAB SP 338715· CPF 328.***.***-93

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 9.910,84

Autor

CELSO ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RUBIA DA SILVA· OAB SP 335155· CPF 345.***.***-35

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Reu:

MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN· OAB SP 127155· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICE FURLAN BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AIDA VANZO DOLCE

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU ROBERTO GROSSI· OAB SP 389893· CPF 430.***.***-64

Reu:

RONALDO ABUD CABRERA· OAB SP 148504· CPF 137.***.***-79

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICE FURLAN BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU ROBERTO GROSSI· OAB SP 389893· CPF 430.***.***-64

Reu:

RONALDO ABUD CABRERA· OAB SP 148504· CPF 137.***.***-79

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 8.100,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Reu:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Reu:

SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA· OAB SP 280110· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 8.100,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015116493 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARAÇATUBA >7ªSSJ>SP (20/05/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Autor:

SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA· OAB SP 280110· CPF 327.***.***-64

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Reu:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Reu:

SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA· OAB SP 280110· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Autor:

SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA· OAB SP 280110· CPF 327.***.***-64

Autor:

CLINGER XAVIER MARTINS· OAB SP 229407· CPF 295.***.***-42

Reu:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Reu:

SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA· OAB SP 280110· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 46.470,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

Reu:

CLINGER XAVIER MARTINS· CPF 295.***.***-42

Reu:

RONALDO ABUD CABRERA· CPF 137.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 46.470,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015128122 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARAÇATUBA >7ªSSJ>SP (01/06/2015)

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