CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA ES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 52.500,00

Autor

MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

JOãO HENRIQUE DA SILVA BAIACPF

Outros

NAYARA MAYLA DE ALMEIDA ROSA PINTO· OAB AP 5016· CPF 028.***.***-10

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 52.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO HENRIQUE DA SILVA BAIACPF

Reu

CLíNICA SANTé MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

NAYARA MAYLA DE ALMEIDA ROSA PINTO· OAB AP 5016· CPF 028.***.***-10

Reu:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

NAYARA MAYLA DE ALMEIDA ROSA PINTO· OAB AP 5016· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 63.369,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 63.369,33

Autor

SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

MANUELA MOTA· OAB DF 36955· CPF 027.***.***-57

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 63.913,02

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 63.913,02

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 63.913,02

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749728-91.2023.8.07.0001. AUTOR: CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância ad quem, devendo apresentar requerimento compatível com a fase processual, observando o dispositivo da sentença e a decisão proferida pelas instâncias superiores. Fixo prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestaç... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749728-91.2023.8.07.0001. AUTOR: CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância ad quem, devendo apresentar requerimento compatível com a fase processual, observando o dispositivo da sentença e a decisão proferida pelas instâncias superiores. Fixo prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestaç... (20/05/2026)

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