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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

267 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 48.199,10

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUESCPF

MARCOS AURELIO FERREIRA LIMACPF

JOSE ZILTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 000509· CPF 413.***.***-49

Reu:

JOSE EDUVIRGE ALVES MARIANO· CPF 203.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA· CPF 221.***.***-77

Reu:

GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN· CPF 081.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

MAGDA ROSÂNGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ASSIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

Autor:

MAGDA ROSÂNGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 48.199,10

Autor

RODRIGO ASSIS SILVACPF

SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MAGDA ROSÂNGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

Autor:

RODRIGO PERFEITO GUIMARAES· CPF 072.***.***-40

Autor:

WALTER ERNANI GUIMARAES JUNIOR

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Reu

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 001959· CPF 635.***.***-20

Reu:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· CPF 673.***.***-97

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 004389· CPF 790.***.***-34

Outros

PEDRO VÍTOR LOPES VIEIRA· OAB RO 006767

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 002213

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1980847/RO (2022/0007047-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO BORGES SOARES - RO004712 HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA - RO009003 RECORRIDO: ORIOVALDO DOS SANTOS MOTA RECORRIDO: IDA EVELINA MARQUES MOTA ADVOGADOS: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO001959 JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO002213 PEDRO VÍTOR LOPES VIEIRA - RO006767 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· CPF 673.***.***-97

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 004389· CPF 790.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 001959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEY TEIXEIRA LOPES (AGRAVANTE)

3. COOPERATIVA DE CREDITO CAPITAL FORTE - SICOOB CREDIFORTE (INTERESSADO)

Reu

2. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

PEDRO VÍTOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Autor:

ROZINEI TEIXEIRA LOPES· OAB RO 005195· CPF 611.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

PEDRO VÍTOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Reu:

ROZINEI TEIXEIRA LOPES· OAB RO 005195· CPF 611.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUSANI RABELO ALVESCPF

Reu

VISUAL FORMATURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Reu:

DANIEL SILVA SALES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59:59. (03/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUSANI RABELO ALVESCPF

Reu

VISUAL FORMATURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 1.858,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.858,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO R.F.BATISTA

ANTONIO FERNANDES BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI· OAB RO 3478· CPF 735.***.***-20

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP

Reu

ANTONIO FERNANDES BATISTA

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

MARIA DA CONCEICAO R.F.BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP

Reu

ANTONIO FERNANDES BATISTA

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

MARIA DA CONCEICAO R.F.BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 0018770-69.2011.8.22.0001. REQUERENTES: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP ADVOGADOS DOS REQUERENTES: GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, OTAVIO VIEIRA... (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 12.840,46

Autor

ROMEU JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

N G - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Autor:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Reu:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO MONTE DA SILVA em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.805,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 1.805,08

Autor

PAULO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA· OAB RO 7418· CPF 538.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WINSTON CLAYTON ALVES LIMACPF

Reu

PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOICE FERNANDA OLIVEIRA LARA· OAB RO 8517· CPF 871.***.***-91

Autor:

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA· OAB RO 7418· CPF 538.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOICE FERNANDA OLIVEIRA LARA· OAB RO 8517· CPF 871.***.***-91

Reu:

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA· OAB RO 7418· CPF 538.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WINSTON CLAYTON ALVES LIMACPF

Reu

PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOICE FERNANDA OLIVEIRA LARA· OAB RO 8517· CPF 871.***.***-91

Autor:

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA· OAB RO 7418· CPF 538.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOICE FERNANDA OLIVEIRA LARA· OAB RO 8517· CPF 871.***.***-91

Reu:

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA· OAB RO 7418· CPF 538.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7024877-34.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA, OAB nº CE13899, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA, OAB nº RO1959, JOICE FERNANDA OLIVEIRA LARA, OAB nº RO8517 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rond... (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 412.504,72

Autor

REI DAS CORREIAS E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO WANDERLEYCPF

DANIEL WANDERLEYCPF

WANMIX LTDACNPJ

WANMIX CONCRETO LTDA.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· CPF 829.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LOBATO RATES· CPF 128.***.***-22

Reu:

FRANCESCO REALE SERRA· CPF 038.***.***-59

Último movimento: Juntada de outras peças (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 12.739,26

Autor

ALMERINDO BRITO DE SOUZACPF

Reu

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 12.739,26

Autor

ALMERINDO BRITO DE SOUZACPF

Reu

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 4.479,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

S.O.S CAR PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO ELETRODIESEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Reu:

JOSE NEY MARTINS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 4.479,00

Autor

S.O.S CAR PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO ELETRODIESEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOSE NEY MARTINS JUNIOR· OAB RO 2280· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2022)

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