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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIC GIOVANNI ZENATTI DANGIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC GIOVANNI ZENATTI DANGIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELICO COURACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.433,23

Autor

MARCIA OLMEDO DE LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DE SAO PAULO DETRAN-SPCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.433,23

Autor

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCIA OLMEDO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Expedição de certidão. (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS ALVES

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Autor:

ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· OAB SP 308765· CPF 330.***.***-30

Reu:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Reu:

ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· OAB SP 308765· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Reu:

ELICO COURA· OAB SP 462929· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.199,11

Autor

ELICO SCHMEIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELICO SCHMEIERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELICO SCHMEIERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 106.131,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELICO SCHMEIERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO DA SILVA SCHMEIERCPF

MARLUCE DA SILVA SCHMEIERCPF

Reu

ELICO SCHMEIERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE LOPES DE SOUZA· OAB MS 9453· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (10/04/2026)

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