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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVIS BIAZUSCPF

VALENTINA APARECIDA BIAZUSCPF

CLAUDIA MARILI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROSSA· OAB SC 011507· CPF 800.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.061,86

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BEMVINDO DA FONSECA FERREIRA· OAB PI 24545· CPF 062.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MARIA DOS PASSOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BEMVINDO DA FONSECA FERREIRA· OAB PI 24545· CPF 062.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVA MARIA DOS PASSOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800823-58.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Vistos. Sob a orientação do Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é au... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 20.284,12

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 20.284,12

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 11.404,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.404,00

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 11.254,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 11.254,00

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 12.150,82

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.150,82

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.231,00

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.231,00

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.642,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.642,00

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.669,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.669,00

Autor

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.915,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVA MARIA DOS PASSOS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 10.915,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

Reu

EVA MARIA DOS PASSOSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (18/11/2025)

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