Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DE FIGUEIREDO PIRES

Reu

ADAILTON CARVALHO PIRESCPF

ALCILÉIA CARVALHO DE MOURACPF

ALDANA CARVALHO NOGUEIRACPF

AMILTON CARVALHO PIRESCPF

ARLETE CARVALHO PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CATIA SILVEIRA FARIA· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Autor:

ERALDO JORGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 73743· CPF 355.***.***-53

Reu:

CATIA SILVEIRA FARIA· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

ERALDO JORGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 73743· CPF 355.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 196, §4º, do Código de Normas da CGJ./r/r/n/n Às partes para ciência de que, se nada sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR, consoante o disposto no art. 207, §1º, I, do referido diploma legal. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.845,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Outros

ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO· OAB SP 187028· CPF 018.***.***-23

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Autor:

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO· OAB SP 187028· CPF 018.***.***-23

Reu:

CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA· OAB SP 119680· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO· OAB SP 187028· CPF 018.***.***-23

Autor:

JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB DF · CPF 129.***.***-20

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB DF · CPF 185.***.***-75

Autor:

CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA· OAB DF · CPF 129.***.***-33

Autor:

JACKSON ALENCAR V. PIRES· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO· OAB SP 187028· CPF 018.***.***-23

Reu:

JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB DF · CPF 129.***.***-20

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB DF · CPF 185.***.***-75

Reu:

CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA· OAB DF · CPF 129.***.***-33

Reu:

JACKSON ALENCAR V. PIRES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 38.173,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

CONDOMINIO ECOLIFE CAMPESTRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

CONDOMINIO ECOLIFE CAMPESTRECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Autor:

MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI· CPF 147.***.***-95

Reu:

FABIO PARISI· OAB SP 214033· CPF 288.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 38.173,20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

CONDOMINIO ECOLIFE CAMPESTRECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PARISI· OAB SP 214033· CPF 288.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.387.898,00

Autor

DUILIO PISANESCHICPF

MARIA DO CARMO BALIERO PISANESCHICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Reu:

CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-77

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841892/SP (2025/0022620-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN - SP189485 MARINA BITTENCOURT PROENÇA - SP305648 AGRAVADO: DUILIO PISANESCHI AGRAVADO: MARIA DO CARMO BALIEIRO PISANESCHI ADVOGADO: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

DUILIO PISANESCHICPF

MARIA DO CARMO BALIERO PISANESCHICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-77

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244832/2026 - (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

DUILIO PISANESCHICPF

MARIA DO CARMO BALIERO PISANESCHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 152.791,48

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 16158/2026 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020262719462). (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 152.791,48

Autor

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· CPF 698.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· CPF 405.***.***-01

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRAD DE ESTUDOS E PROGRAMAS DESENV SUSTENTAVEL

Reu

2. MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Autor:

BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA· OAB SP 415388

Autor:

PATRICIA BOUVIER DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 64361· CPF 032.***.***-81

Autor:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN· OAB SP 189485· CPF 267.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA· OAB SP 415388

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN· OAB SP 189485· CPF 267.***.***-77

Reu:

FLAVIO MALTA FLEURY· OAB DF 54621

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 167.333,24

Autor

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Outros

FLAVIA MALUF FERREIRA· OAB SP 193900· CPF 273.***.***-06

CRISTIANE LEONARDI VARAGO· OAB SP 241414· CPF 246.***.***-60

JACKSON ALENCAR V. PIRES· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI· CPF 147.***.***-95

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

CRISTIANE LEONARDI VARAGO· OAB SP 241414· CPF 246.***.***-60

Reu:

FLAVIA MALUF FERREIRA· CPF 273.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 167.333,24

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

2. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIA MALUF FERREIRA· OAB SP 193900· CPF 273.***.***-06

Autor:

CRISTIANE LEONARDI VARAGO· OAB SP 241414· CPF 246.***.***-60

Autor:

PABLO SALVADORI NAVES· OAB SP 324970· CPF 768.***.***-72

Autor:

JACKSON ALENCAR V. PIRES· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIA MALUF FERREIRA· OAB SP 193900· CPF 273.***.***-06

Reu:

CRISTIANE LEONARDI VARAGO· OAB SP 241414· CPF 246.***.***-60

Reu:

JACKSON ALENCAR V. PIRES· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Maluf Ferreira Casarin (OAB 193900/SP), Cristiane Leonardi Varago (OAB 241414/SP), Pablo Salvadori Naves (OAB 324970/SP) Processo 1019626-14.2019.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Vale Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações, inclusive nos autos principais, liberando-se, outrossim, a constrição ali efetivada. Aguarde-se por 30 (trinta) dias... (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 188.077,73

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN· OAB SP 155320· CPF 192.***.***-60

Autor:

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 188.077,73

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA INGLES DE SOUSA BORGES

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENCA· CPF 185.***.***-75

Reu:

CRISTIANE DALLABONA· OAB SP 215407· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA SANTO ANDRé

Advogados

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA SANTO ANDRé

Advogados

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1508743-82.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Vida Plena Santo Andre - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Protesto de CDATutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGAçãO CRISTã NO BRASIL REGIãO SANTO ANDRé-SPCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE· OAB SP 292048· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOICE CRISTINA MESSA· OAB SP 359464

Autor:

JESIEL MERCHAM DE SANTANA· OAB SP 206346· CPF 132.***.***-06

Autor:

FAGNER APARECIDO NOGUEIRA· OAB SP 307574· CPF 297.***.***-90

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE· OAB SP 292048· CPF 331.***.***-00

Reu:

JOICE CRISTINA MESSA· OAB SP 359464

Reu:

JESIEL MERCHAM DE SANTANA· OAB SP 206346· CPF 132.***.***-06

Reu:

FAGNER APARECIDO NOGUEIRA· OAB SP 307574· CPF 297.***.***-90

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGAçãO CRISTã NO BRASIL REGIãO SANTO ANDRé-SPCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE· OAB SP 292048· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOICE CRISTINA MESSA· OAB SP 359464

Autor:

JESIEL MERCHAM DE SANTANA· OAB SP 206346· CPF 132.***.***-06

Autor:

FAGNER APARECIDO NOGUEIRA· OAB SP 307574· CPF 297.***.***-90

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE· OAB SP 292048· CPF 331.***.***-00

Reu:

JOICE CRISTINA MESSA· OAB SP 359464

Reu:

JESIEL MERCHAM DE SANTANA· OAB SP 206346· CPF 132.***.***-06

Reu:

FAGNER APARECIDO NOGUEIRA· OAB SP 307574· CPF 297.***.***-90

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030398-60.2024.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Congregação Cristã No Brasil Região Santo André-sp - Vistos. Certidão retro: Em face do silêncio da requerente, indefiro o pedido de fl. 165. Cumpra-se o quanto determinado às fls. 100/102, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da municipalidade, referente à conversão em renda da caução prestada. Após, arquivem-se os autos, observando-se as anota... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 261.987,25

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LEAL CUNHA BACARINI· OAB SP 123872· CPF 147.***.***-95

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENCA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Autor:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB SP 140327· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal