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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

70 DP DOS PALMARES PERNAMBUCO

Reu

CLOVES ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MYKON RODRIGUES LOPES· OAB PE 61957· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVES ANTONIO DA SILVA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MYKON RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Reu:

MYKON RODRIGUES LOPES· OAB PE 61957· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· CPF 373.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BRUNO ALISSON ALVES VIEIRA

MARCELO ALVES VIEIRA FILHO

DIOGO FELIPE MELQUIDE

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

MARCELO ALVES VIEIRA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· CPF 373.***.***-68

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE GUIMARAES COELHOCPF

MARCELO ALVES VIEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCELO ALVES VIEIRA FILHO

BRUNO ALISSON ALVES VIEIRA

DIOGO FELIPE MELQUIDE

DOUGLAS HENRIQUE GUIMARAES COELHOCPF

MARCELO ALVES VIEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 36.334,72

Autor

FRANCIELI REGINA FRANCO CARREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 36.334,72

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCIELI REGINA FRANCO CARREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 15.581,48

Autor

GLEYCIONE LIMA BARROS RIVOLLICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 8.392,69

Autor

KEVLA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 8.392,69

Autor

KEVLA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 766,14

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/11/2021 23:59. (19/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 766,14

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 72.086,56

Autor

HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Outros

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 72.086,56

Autor

HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.876,28

Último movimento: Publicado DECISÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.876,28

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

RUBSON JOSE ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

ANGELA MENDES LEAL SILVA· OAB RO 12251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MENDES LEAL SILVA - RO12251, ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA - RO4331-A APELANTE/APELADO:JEMERSON FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737-A APELANTE/APELADO: LINERIA DOS SANTOS, RODRIGO REZENDE DIAS FILHO Advogado do(a) APELANTE: ALDO MANOEL CAVICHIOLI ROQUE - RO11408-A APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA APELADO: ANDREO WON RANDOW Advogados do(a) APELADO: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A, RUA... (01/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

DEUZIANE MARTINS CARVALHOCPF

LINERIA DOS SANTOSCPF

RODRIGO REZENDE DIAS FILHOCPF

JEMERSON FERREIRACPF

Reu

ANDREO VON RANDOWCPF

DEUZIANE MARTINS CARVALHOCPF

FABIO ROMARIO FERREIRACPF

LINERIA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANGELA MENDES LEAL SILVA· OAB RO 12251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Autor:

ALDO MANOEL CAVICHIOLI ROQUE· OAB RO 11408· CPF 027.***.***-05

Autor:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Autor:

JULIANE MARIN· CPF 031.***.***-83

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RUAN VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 8039· CPF 925.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

ANGELA MENDES LEAL SILVA· OAB RO 12251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ALDO MANOEL CAVICHIOLI ROQUE· OAB RO 11408· CPF 027.***.***-05

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Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO REZENDE DIAS FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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