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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 144.378,17

Autor

CLOVIS ANTONIOCPF

Reu

MARIA MADALENA DEA

SANDRA MONTEIRO CORNACCHIACPF

NELSON BLUMERCPF

MARIA INES RODRIGUESCPF

CLAUDIO LUCIO SCHOEDER DOTTO JUNIORCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Reu:

CICERO AGOSTINHO LEHN· OAB SP 218700· CPF 151.***.***-59

Reu:

PEDRO DONIZETI DA SILVA· OAB SP 404562· CPF 016.***.***-58

Reu:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ· OAB SP 459976· CPF 456.***.***-83

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLóVIS ANTONIO

Reu

MARIA INêS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CICERO AGOSTINHO LEHN· OAB SP 218700· CPF 151.***.***-59

Autor:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Autor:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ· OAB SP 459976· CPF 456.***.***-83

Autor:

PEDRO DONIZETI DA SILVA· OAB SP 404562

Reu:

CICERO AGOSTINHO LEHN· OAB SP 218700· CPF 151.***.***-59

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Reu:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ· OAB SP 459976· CPF 456.***.***-83

Reu:

PEDRO DONIZETI DA SILVA· OAB SP 404562

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008062-41.2011.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clóvis Antonio - Maria Inês Rodrigues e outros - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso. - ADV: CICERO AGOSTINHO LEHN (OAB 218700/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP) (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI RECORRIDA: LUZINETE MIGUEL MORAIS DE FREITAS ADVOGADOS: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JÚNIOR, VITOR ALMEIDA AMORIM E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0820390-02.2021.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 23280179) interposto pelo BANCO DAYCOVAL S/A, com fu... (03/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANO MIGUEL DE FREITASCPF

ESPOLIO DE LUZINETE MIGUEL MORAIS DE FREITAS

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

VITOR ALMEIDA AMORIM· OAB RN 17592· CPF 109.***.***-94

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA CAMILOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Autor:

RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RN 10471· CPF 063.***.***-46

Autor:

MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO· OAB RN 12915· CPF 070.***.***-09

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RN 5190· CPF 034.***.***-98

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 19.711,99

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VICENTE LUZCPF

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

ANTONIO CLOVIS VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSE LUCIANO DA SILVA· OAB RN 4829· CPF 030.***.***-50

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Reu:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

Reu:

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Outros

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

+ 2 outros

Reu

JOSE COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Autor:

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Autor:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

Autor:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Autor:

JOSE LUCIANO DA SILVA· OAB RN 4829· CPF 030.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 113.919,81

Autor

MARIA ILDA DUARTECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE DE PASCOA E SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Reu:

STEPHANY APARECIDA DE SOUZA BARROS· OAB SP 457840· CPF 396.***.***-93

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GLEYDSON SALES XAVIERCPF

Reu

UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GLEYDSON SALES XAVIERCPF

Reu

UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARLENE DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARLENE DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLOVIS VIEIRA

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLOVIS VIEIRA

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Reu:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0819817-27.2022.8.20.5106 SENTENÇA Trata-se de execução invertida apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em benefício de MARLENE DE PAULA OLIVEIRA, oriunda do título judicial (Id n. 94546208), devidamente transitado em julgado (ID n. 111084087), conforme valor(es) especificado(s) na planilha que anexad... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

LUIZ PAULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

VITOR ALMEIDA AMORIM· OAB RN 17592· CPF 109.***.***-94

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLOVIS VIEIRA

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VITOR ALMEIDA AMORIM· OAB RN 17592· CPF 109.***.***-94

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/11/2025)

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