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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

ESPOLIO DE JUSTINA DE SOUZA RAMALHO

JUSTINA DE SOUSA RAMALHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALDICEA GUIMARAES RAMALHOCPF

DJANIRA GUIMARAES RAMALHOCPF

ROSANGELA GUIMARAES RAMALHOCPF

DILSON GUIMARAES RAMALHOCPF

CLOVIS GUIMARAES RAMALHOCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 551.400,84

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 551.400,84

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Reu:

FABIANO DE CERQUEIRA LUNA· OAB PE 58761· CPF 865.***.***-53

Reu:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (27/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHOCPF

Reu

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHOCPF

Reu

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 22953· CPF 038.***.***-46

Autor:

ITALO MATEUS DE SOUZA LOPES· OAB PE 58967· CPF 703.***.***-95

Reu:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· OAB PE 39009· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 8.415,00

Autor

CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHOCPF

MIETJE DE FATIMA DE SERPA BRANDAO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA· OAB PE 18402· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 8.415,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

FABIANO DE CERQUEIRA LUNA· OAB PE 58761· CPF 865.***.***-53

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2025)

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