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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLóVIS MANOEL

ISAURA DE FáTIMA MANOELCPF

LUZIA MANOEL

MARIA CRISTINA PENTEADO MANOELCPF

Reu

HURB TECHNOLGIES S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001922-71.2024.8.26.0637 (processo principal 1006859-44.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clóvis Manoel - - Isaura de Fátima Manoel - - Luzia Manoel - - Maria Cristina Penteado Manoel - Hurb Technolgies S/A - No perante processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Process... (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

KATIA MARIA LEITE BRANDAO LEITAOCPF

MANOEL CARVALHO RAMOSCPF

MARIA ANTONIA AGUIAR GARCIACPF

MARIA DE FATIMA VILANOVA FERREIRACPF

MARIA DE JESUS NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARVALHO RAMOSCPF

KATIA MARIA LEITE BRANDAO LEITAOCPF

MARIA DE JESUS NUNES DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA VILANOVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE JESUS NUNES DE SOUZACPF

KATIA MARIA LEITE BRANDAO LEITAOCPF

MANOEL CARVALHO RAMOSCPF

MARIA ANTONIA AGUIAR GARCIACPF

MARIA DE FATIMA VILANOVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARIA LEITE BRANDAO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.903.498,61

Autor

CONCEICAO DE MARIA BASTOS DA HORACPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CANAVIEIRACPF

FELIX BARBOSA CARREIROCPF

MARIA PARAGUASSU UCHOA DINIZ FRAZAOCPF

MARIA LAURICE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CANAVIEIRA em 03/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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