CLOVIS ROBERTO DE SOUZA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

VANESSA JESSCPF

CLOVIS ROBERTO DE SOUZACPF

RUTE TERESINHA ROSA DE OLIVEIRA SOUZACPF

MANUELE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL KAMINSKI DE SOUZACPF

D. KAMINSKI DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAISA CLIMECK DE OLIVEIRA· OAB PR 41527· CPF 041.***.***-89

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Outros

LUIGI BOEIRA LOCATELLI· OAB PR 33622· CPF 029.***.***-19

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS ROBERTO DE SOUZA

Reu

D. KAMINSKI DE SOUZA - ME

Advogados

Autor:

MAISA CLIMECK DE OLIVEIRA· OAB PR 41527· CPF 041.***.***-89

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Autor:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Autor:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Autor:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MAISA CLIMECK DE OLIVEIRA· OAB PR 41527· CPF 041.***.***-89

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Reu:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Reu:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

MUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27484· CPF 015.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA LANDI· CPF 860.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27484· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

PROARNET COMUNICACOES LTDACNPJ

WAGNER DARZANCPF

WAGNER DARZAN

REDEWEB DE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA· OAB BA 46920· CPF 032.***.***-75

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

ELIO PEREIRA DE SOUZA

PROARNET COMUNICACOES LTDA

WAGNER DARZANCPF

Advogados

Autor:

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA· OAB BA 46920· CPF 032.***.***-75

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA· OAB BA 46920· CPF 032.***.***-75

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE ANDRADE REIS· OAB BA 55180· CPF 192.***.***-87

Autor:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27484· CPF 015.***.***-40

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Reu:

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27484· CPF 015.***.***-40

Reu:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ContasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27484· CPF 015.***.***-40

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Reu:

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27484· CPF 015.***.***-40

Reu:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO HENRIQUE XAVIER MIRANDACPF

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Reu

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Advogado(s): RECORRIDO: CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): GILDASIO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA16932-A), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000161-55.2022.8.05... (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO HENRIQUE XAVIER MIRANDACPF

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Reu

CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Advogado(s): RECORRIDO: CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): GILDASIO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA16932-A), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000161-55.2022.8.05... (07/07/2026)

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