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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 33.246,47

Autor

LUIZ YOSHIYASU HIDAKACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 33.246,47

Autor

LUIZ YOSHIYASU HIDAKACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ YOSHIYASU HIDAKACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ YOSHIYASU HIDAKACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ YOSHIYASU HIDAKA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL DESPACHO Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JOAO ROBERTO OTTAVI JUNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDO SANGREMAN ALDEMAN DE OLIVEIRACPF

FERNANDO DEMERVAL RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

IATE CLUBE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE RENATO LAGES GONCALVESCPF

Reu

ERNESTO MARIO FURTADO BATISTA

IATE CLUBE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LAGES GONCALVES· OAB PI 6119· CPF 123.***.***-00

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Extinto o processo por negligência das partes (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PRISCO MEDEIROS DE MELO NETOCPF

Reu

IATE CLUBE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LAGES GONCALVES· OAB PI 6119· CPF 123.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11101· CPF 022.***.***-45

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

LARA LETICIA TAVARES BATISTA MAIA· OAB PI 24216· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO DEMERVAL RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

IATE CLUBE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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