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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6110 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 10/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDEN SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDEN SILVA ALBUQUERQUECPF

USUARIO DO SISTEMA........

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 3.731,40

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

WILSON RAMOS DA SILVACPF

ESPOLIO DE RAMIRO SILVA

USUARIO DO SISTEMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 3.731,40

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

WILSON RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 67.500,00

Reu

ROSIEL SABA COSTACPF

LUIS CARLOS CARDOSO LOPESCPF

GILCELIA MARIA CUNHA MELO COSTACPF

USUARIO DO SISTEMA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

RONALTH BRAGA COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALTH BRAGA COSTACPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 44.476,71

Autor

SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

BERNADETE ARAUJO CAMARACPF

USUARIO DO SISTEMA

Outros

JESSE PINTO RIBEIRO· OAB PA 15760· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 1.584,52

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

USUARIO DO SISTEMA

PEDRO LEAO DO V JUNIOR

Último movimento: Apensado ao processo 0893516-10.2024.8.14.0301 (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 1.029,19

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

USUARIO DO SISTEMA

ANTONIO DIRENE

Último movimento: Juntada de Certidão (20/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 1.260,17

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA A DE O MARGALHO

USUARIO DO SISTEMA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 2.151,54

Reu

USUARIO DO SISTEMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 2.050,53

Reu

USUARIO DO SISTEMA

JOSE VASCONCELOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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